Como diz o velho ditado “não há bônus, sem ônus”. A desoneração do
Imposto sobre produtos Industrializados (IPI) para carros e móveis da
linha branca estimularam os brasileiros ao consumo, na tentativa de
evitar os impactos da crise financeira que atingiu os Estados Unidos e
países europeus no ano de 2008. Porém, parte do IPI era destinado ao
Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios, criado pela União,
que perderam com a isenção.
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte
(Femurn), Benes Leócadio contou que esta desoneração afeta todos os
estados e municípios brasileiros e estes não tem como e a quem recorrer.
“O Rio Grande do Norte teve uma perda significativa, na ordem de
milhões de reais. Foi uma perda proporcional à perda da União”, declarou
Benes que não soube precisar quanto o RN perdeu com a desoneração, mas
acrescentou, “as perdas correspondem a dois meses de arrecadação”.
Benes Leócadio afirmou que os serviços de saúde e educação foram os
maiores prejudicados, no qual eram repassados 20% e 15% do Fundo,
respectivamente. “Na saúde, há dez anos, a receita não acompanha o
crescimento das despesas”, exemplificou.
O presidente da Femurn afirmou que a tendência é que esta situação se
agrave e clama por uma mudança de comportamento do Congresso Nacional,
para modificar a conduta do governo federal sobre o repasse dos
recursos.
“A receita está estagnada, tornando a situação insustentável. Lamento
essa acomodação do Congresso, que pode reverter à situação, mas está
contribuindo para aumentar as dificuldades que os estados e municípios
enfrentam”, disparou.
Portal No Ar
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