sábado, 25 de janeiro de 2014

Suvisa emite alerta e cobra higienização dos carros-pipa

Roberto Lucenarepórter

A Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária do Rio Grande do Norte (Suvisa/RN) emitiu, na última terça-feira, uma nota técnica para orientar o funcionamento da Operação Carro-Pipa. Executada pelo Exército Brasileiro e Governo do Estado, a operação é uma das principais ações de combate aos efeitos da estiagem no semiarido nordestino. Atualmente, pelo menos 130 cidades potiguares são abastecidas pelos veículos cadastrados no programa. Além de emitir a nota técnica, a Suvisa/RN fez um alerta: os carros-pipa em atividade funcionam sem licença  ou autorização do órgão.
No RN, os carros-pipa que atuam em mais de 130 cidades funcionam sem licença ou autorizaçãoJúnior SantosNo RN, os carros-pipa que atuam em mais de 130 cidades funcionam sem licença ou autorização

O problema veio à tona depois que o Exército exigiu dos “pipeiros” algum documento que comprovasse a qualidade da água e higienização do tanque onde o líquido é transportado. O pedido ocorreu após a veiculação de reportagem em um programa de TV nacional onde carros-pipa sem higienização e fora dos padrões exigidos pelo Ministério da Saúde (MS) foram flagrados transportando água para alguns municípios do interior dos Estados de Alagoas, Pernambuco, Piauí e Bahia.

Com a exigência do Exército, os proprietários procuraram a Suvisa/RN em busca da licença e alvará. A auditora fiscal de vigilância sanitária do órgão, Ranyelle Dias, afirmou que a demanda surgiu inesperadamente e, com ela, um novo problema. “A Suvisa/RN não é o órgão responsável diretamente por isso. Cada Município deve criar sua comissão de vigilância sanitária e arcar com as responsabilidades”, explicou.

Dos 167 municípios potiguares, menos de quatro possuem coordenações de vigilância sanitária organizadas. Nenhuma delas, até o momento, registrou alvará ou licença ambiental para os “pipeiros”, ou seja, os carros-pipa que estão em atividade no Estado – sob responsabilidade do Estado, Exército ou particulares – funcionam de forma irregular. Nada garante a qualidade da água que é armazenado e transportado.

Responsabilidades
Diante da situação, a Suvisa/RN emitiu uma nota técnica para orientar os municípios quanto às responsabilidades sobre o assunto. “Existem leis federais, portarias e decretos que regimentam essa fiscalização, mas são leis antigas que nem sempre as pessoas têm conhecimento. Essa norma técnica vem para orientar os gestores diante dessa realidade atual”, disse Ranyelle. Além da orientação para os gestores, a nota traz uma série de indicadores para os proprietários de carros-pipa [veja quadro].

Há muito trabalho a ser feito até que todos os “pipeiros” estejam com a documentação correta. Na capital do Estado, a Vigilância em Saúde Ambiental, ligada à secretaria Municipal de Saúde (SMS), aguarda a publicação de um “instrumento jurídico” para agir com mais vigor. Segundo Marcílio Xavier, chefe da Vigilância, o documento será publicado até a primeira quinzena de fevereiro. “A gente já agia, mas de forma tímida. Com esse novo instrumento, poderemos fiscalizar com mais empenho”, explicou.

Ontem, a reportagem entrou em contato com o Exército Brasileiro. Por telefone, o Comando Militar do Nordeste informou que responderia os questionamentos da TRIBUNA DO NORTE na próxima segunda-feira, dia 27. Enquanto obras de infraestrutura não são entregues e a chuva teima em não cair, a Operação Carro-Pipa é fundamental para a sobrevivência de animais e homens.

Os meteorologistas da região estão menos otimistas com relação à quadra chuvosa em 2014, que começa em fevereiro e vai até maio. O prognóstico aponta a seguinte condição: acima da média 25%;  em torno da média 35% e abaixo da média 40%.

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