Programa Mais Médicos é provisório, diz ministro da Saúde

Afirmação contraria a posição de ministros anteriores da gestão da presidente afastada Dilma Rousseff

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou nesta quinta (21), em entrevista à Folha, que o programa Mais Médicos é “provisório”, uma vez que, na organização dos serviços de saúde, cabe aos municípios a responsabilidade de contratar os médicos, e não ao governo federal.

A afirmação contraria a posição de ministros anteriores da gestão da presidente afastada Dilma Rousseff, para os quais o programa, inicialmente temporário, “veio para ficar” e poderia continuar até depois de 2026, quando terminam as metas para formação de novos médicos.

Barros não estipulou prazo para o final do programa, mas afirmou que o pacto federativo determina que é de competência dos municípios a execução do sistema de atenção básica de saúde. “São eles que deveriam contratar os médicos. Mas temos 2.500 municípios que só têm médicos do Mais Médicos.”

Segundo ele, parte desse cenário ocorre porque uma emenda na Constituição determina que a remuneração de funcionários públicos nos municípios não pode ser superior à do prefeito. “Isso precisa mudar. Há cidades pequenas em que o prefeito ganha R$ 3.000 ou 4.000. O médico não trabalha por isso.”

Embora defenda o caráter “provisório”, para que não haja descontinuidade imediata Barros pediu ao governo de Cuba e à Opas (Organização Pan-Americana de Saúde), responsáveis pela vinda dos médicos cubanos ao Brasil, que “flexibilizem” sua posição para que parte dos cubanos que chegaram em 2013 possam prorrogar o contrato por mais três anos. “Mais de 1.000 já casaram com brasileiros e alguns têm filhos.”

Por: Folha de S. Paulo