Governo vai arrecadar R$ 35 milhões com taxa de bombeiros em 2025

O Governo do Rio Grande do Norte estima arrecadar R$ 35 milhões com a chamada Taxa de Bombeiros no ano de 2025. O tributo, cobrado uma vez no ano de proprietários de veículos no momento do licenciamento, teve a legalidade confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 26 de março. A Corte fixou tese de repercussão geral reconhecendo a constitucionalidade da cobrança, que pode ser aplicada em todo o País. De acordo com a corporação, foram arrecadados cerca de R$ 100 milhões desde 2019. Valores investidos na construção de novas seis unidades no interior e na compra de equipamentos.

Os valores da taxa permanecem os mesmos desde que a cobrança foi instituída. Motocicletas pagam R$ 15; veículos de passeio, R$ 25; transporte de carga e veículos rodoviários, R$ 50; e transporte de carga perigosa, R$ 80. Os boletos são gerados no portal do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN). O não pagamento pode acarretar multas e sanções que influenciam também na renovação do licenciamento do veículo no ano seguinte, com a possibilidade, inclusive, dos valores não quitados serem incluídos na dívida ativa do Estado.

e acordo com o Corpo de Bombeiros, os recursos arrecadados vão exclusivamente para o Fundo de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar (Funrebom). A legislação veta que os recursos sejam empregados, por exemplo, para pagamento de folha salarial dos servidores. “A lei veta a utilização dos recursos que caem nesse fundo para outra situação que não seja utilizar para investir no Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte”, detalha o comandante da corporação, coronel Luiz Monteiro da Silva Júnior.

Monteiro pontua ainda que os recursos têm sido decisivos na expansão da capacidade operacional da corporação. “A gente considera essa taxa um investimento que o cidadão faz na instituição e de uma forma muito efetiva a gente vem comprovando a importância desses recursos que caem no nosso Fundo. A gente já cresceu, só para ter uma ideia, em construção de novas unidades, a gente já cresceu 100% e temos mais duas unidades previstas para o interior do Estado”, afirma.

Novas unidades dos Bombeiros no Estado

Entre 2019 e 2024, seis novas unidades foram abertas e atualmente 11 cidades tem quartéis do Corpo de Bombeiros Militar: Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Assú, Mossoró, Apodi, Pau dos Ferros, Patu, Caicó, Currais Novos e Goianinha. A 12ª unidade deve ser instalada em João Câmara, no segundo semestre deste ano. Uma outra sede também deve ser reaberta neste ano, mas a localidade ainda não foi revelada.

Além disso, ressalta Monteiro, também foram adquiridas novas viaturas, equipamentos de salvamento, materiais de combate a incêndio e kits de mergulho. “O Corpo de Bombeiros Militar vem tendo a sua missão de proteger a vida, o patrimônio e o meio ambiente de uma forma bem mais efetiva com a utilização desses recursos advindos dessa taxa que hoje está pacificada. Sem essa taxa a gente não conseguiria”, disse o comandante.

Histórico

Logo após a criação, em 2019, o Tribunal de Justiça do RN suspendeu a cobrança por meio de liminar. No mesmo ano, o Governo acionou o STF, que autorizou a continuidade da arrecadação até decisão definitiva. Em 2020, o TJRN declarou a inconstitucionalidade da taxa em julgamento de mérito. O Governo do Estado recorreu da decisão e o caso foi incluído em uma pauta conjunta com ações de Pernambuco e do Rio de Janeiro.

No julgamento concluído recentemente, no último dia 26 de março, o plenário do STF decidiu, por maioria, que é legítima a cobrança de taxas estaduais pela prestação ou disponibilização de serviços de prevenção a incêndios, salvamento e resgate. A tese aprovada afirma que tais serviços são específicos e divisíveis, o que os torna passíveis de serem financiados por taxas, e não apenas por impostos.

Em 2024, o Corpo de Bombeiros Militar do RN registrou 14.156 atendimentos em todo o Estado, aumento de 5,2% em relação ao ano anterior. A média foi de 39 ocorrências por dia. A maioria dos casos está relacionada à categoria “salvamento”, com destaque para a “captura de insetos”, que somou 3.624 registros – o equivalente a 25,5% de todos os atendimentos no período.

Valores

A Taxa de Bombeiros segue sendo cobrada anualmente no momento do licenciamento veicular no Rio Grande do Norte. Os valores variam conforme o tipo de veículo. Confira:Motos e ciclomotores: R$ 15

Carros de passeio: R$ 25

Carga e rodoviários: R$ 50

Tribuna do Norte

MULHER FICA EM ESTADO GRAVE APÓS SER ATACADA POR ABELHAS E TER E LEVADO CERCA DE MIL PICADAS

Uma mulher fou internada em estado grave após sofrer um ataque de abelhas, enquanto seguia de Pium para o centro de Parnamirim no Rio Grande do Norte em um veículo. 

Por causa de outros problemas de saúde, a vítima não conseguiu sair do carro e acabou sofrendo mais de mil picadas.

Ela foi socorrida inicialment-e para a Unidade de Pronto Atendimento de Nova Esperança, em Parnamirim. 

No entanto, precisamos ser especializados para uma UTI com urgência. 

O caso foi destaque no Cidade Alerta desta quarta-feira (2). Em entrevista ao vivo, a família mostrou orientação sobre o estado de saúde da vítima. 

“É bem complicado o quadro dela. Precisava dessa UTI com urgência. 

Devido à dificuldade de conseguir esse leito de UTI, a gente recorreu a vocês para tentar agilizar alguma coisa para que ela não ocorra a óbito. 

Minha tia, que é irmã dela, está bastante preocupada”, afirmou Kaline Domingos, sobrinha da vítima.

Em nota, a Secretaria de Saúde do RN informou que um paciente foi indicado para uma vaga no Hospital Santa Catarina, na zona Norte de Natal. Durante a madrugada desta quinta-feira (4), uma transferência, de fato, aconteceu e a mulher foi colocada em uma UTI. O estado de saúde continua grave.

Foto: Marcello Casal Jr.

Currais Novos na rota do Rally 1500: competição acontecerá de 07 à 12 de abril entre PE, PB e RN

 

Uma das principais competições de rally cross-country do Brasil, o Rally RN 1500 terá Currais Novos em sua rota na competição que este ano celebra sua 27ª edição. De 07 à 12 de abril, três estados nordestinos (Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte) serão percorridos por carros, motos, quadriciclos e UTVs em uma competição desafiadora que exige resistência, habilidade e precisão na navegação.

Com início no próximo dia 07 em Gravatá (PE), o Rally passará também por Cabaceiras (PB), Currais Novos, Acari e São Miguel do Gostoso (RN). Com apoio da Prefeitura Municipal de Currais Novos, o evento terá como ponto de apoio o Aeroporto Municipal, localizado às margens da BR 226 (sentido São Vicente).

Com a expectativa de atrair centenas de participantes e grande público, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação (SEMTURI), espera uma grande movimentação na economia local e em setores como hospedagem e alimentação.

Governo antecipa 13º de aposentados do INSS para abril e maio

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto de antecipação do 13º de aposentados e pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como feito em outros anos. A primeira parcela será paga em abril e a segunda, em maio.

Lula ainda firmou o decreto que regulamenta as mudanças no Fundo Social, que destina R$ 18 bilhões para o programa Minha Casa, Minha Vida.

O presidente também voltou a prometer a ampliação do Minha Casa, Minha Vida para a classe média e anunciou a implementação da TV 3.0, sistema integrado de televisão aberta e internet.

Lula participou do evento intitulado O Brasil dando a volta por cima, que, segundo ele, foi “um breve balanço daquilo que fomos capazes de realizar em apenas dois anos”. A solenidade ocorreu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, com a presença de ministros, parlamentares e representantes de movimentos sociais.

Balanço

“Ao longo de 2023 e 2024, o governo federal se dedicou à reconstrução de políticas que, além de recuperar a economia, alcançaram resultados importantes na redução da fome e da pobreza, no acesso ao trabalho e em áreas como educação, saúde, infraestrutura e relações exteriores”, destacou a Presidência.

Entre os números apresentados estão:

Economia – O Brasil voltou para o ranking das dez economias do mundo. Nos últimos dois anos, o país cresceu duas vezes mais que a média registrada entre 2019 e 2022. O Produto Interno Bruto (PIB – soma dos bens e serviços produzidos) foi de 3,2% em 2023 e de 3,4% em 2024.

Empregabilidade – O Brasil registrou em 2024 a menor taxa de desemprego dos últimos 12 anos, de 6,6%, “situação de quase pleno emprego”, disse a Presidência. Em 2021, o indicador havia chegado a 14,9%, o maior da série histórica. Desde 2023, mais de 3,2 milhões de empregos formais foram gerados. O salário mínimo também foi reajustado acima da inflação.

Comércio internacional – Nos últimos dois anos, o presidente manteve reuniões com líderes de 67 países. Mais de 340 mercados foram abertos para produtos do agronegócio e a inserção comercial brasileira foi ampliada, em acordos com China, União Europeia e Oriente Médio. Em 2025, o país sedia a Cúpula do Brics, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) e assume a presidência do Mercosul.

Combate à fome – “O Brasil retomou múltiplas políticas para nutrição e combate à fome e tornou-se uma das nações que mais reduziram a insegurança alimentar no período”, diz. Relatório das Nações Unidas apontou que a insegurança alimentar severa caiu 85% no Brasil em 2023. Em números absolutos, 14,7 milhões deixaram de passar fome no país. A insegurança alimentar severa, que afligia 17,2 milhões de brasileiros em 2022, caiu para 2,5 milhões. Nesse sentido, o programa Bolsa Família protege mais de 20 milhões de famílias todo mês, com repasse mínimo de R$ 600.

Mais Médicos – Para ampliar o acesso ao atendimento em saúde, o Mais Médicos dobrou o número de vagas. São mais de 26 mil profissionais atuando, após o programa ter sido reduzido a 13 mil. Hoje, eles chegam a 4,5 mil municípios e cobrem uma região com 64 milhões de brasileiros. 

Farmácia Popular – O Farmácia Popular, hoje, oferece 41 medicamentos de forma gratuita, incluindo fraldas geriátricas. 

Cirurgias no SUS – Houve recorde de cirurgias eletivas no SUS, com mais de 14 milhões de procedimentos em 2024, alta de 37% em relação a 2022. 

Ambulâncias – O Ministério da Saúde aumentou em cinco vezes a entrega de ambulâncias do Samu. Entre 2019 e 2022, 366 foram distribuídas. Nos últimos dois anos, o número subiu para 2.067.

Vacinação – “Após superar um período de negacionismo, o Brasil saiu da lista de países com mais crianças não vacinadas no mundo, segundo o Unicef”, diz o governo. A cobertura vacinal aumentou consideravelmente para 15 das 16 vacinas infantis.

Pé-de-meia – O programa Pé-de-Meia é um dos destaques no estímulo à educação. Criado para garantir a permanência de estudantes do ensino médio em sala, o incentivo financeiro já chega a 4 milhões de jovens. O programa transfere até R$ 9,2 mil por alunos durante os três anos do ensino médio.

Escola integral – “Mais tempo na escola, atividades esportivas, culturais e científicas, além de tranquilidade para os pais trabalharem”. É essa a perspectiva do governo para o ensino em tempo integral, que chegou a mais de 1 milhão de estudantes, o equivalente a 33 mil salas de aula. 

Ensino superior – O governo federal anunciou 10 novos campi de universidades, 400 obras em universidades e hospitais universitários pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e 102 novos institutos federais de educação. As bolsas de estudo da pós-graduação também foram reajustadas depois de 10 anos. 

Nova indústria – Criado para fomentar o desenvolvimento produtivo, o programa Nova Indústria Brasil estimula o setor. A indústria cresceu 3,3% em 2024 e foi um dos destaques para puxar o PIB de 3,4% do Brasil. O setor sozinho gerou quase 200 mil empregos formais no ano. 

Novo PAC — Desenvolvido pelo governo federal a partir de prioridades de estados e municípios, o Novo PAC envolve mais de 20 mil obras e ações. Os investimentos superam R$ 1,8 trilhão para acelerar o crescimento do Brasil. 

Habitação – O Minha Casa, Minha Vida foi modernizado e ampliado, com a contratação de mais de 1,2 milhão de moradias em dois anos. 

Agronegócio — O Brasil tem o maior volume de investimentos da história do agronegócio, superando R$ 765 bilhões de crédito para a produção agropecuária pelo Plano Safra. 

Servidores – O Concurso Público Nacional Unificado atraiu mais de 2 milhões de candidatos para 6.640 vagas na administração pública. O formato inclusivo, com provas em todas as unidades da federação, será adotado novamente em 2025.

Imposto de renda – O governo federal isentou do Imposto de Renda (IR) 10 milhões de pessoas com renda de até dois salários mínimos. Além disso, já foi enviado ao Congresso o projeto que concede isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês e desconto progressivo até R$ 7 mil, o que deve tirar outros 10 milhões de brasileiros do IR a partir de 2026. 

Turismo – O Brasil teve recorde de 6,7 milhões de turistas estrangeiros em 2024. O número é maior do que os registrados em 2014, ano de Copa do Mundo no país, e 2016, quando foram realizados os Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro.

Queda no desmatamento – A Amazônia atingiu a menor taxa de desmatamento da década em 2024, com a maior redução em 10 anos: 46% de queda em relação a 2022. No Cerrado, a redução de 25,7% em 2024 foi a primeira em cinco anos. 

Cultura – A Lei Paulo Gustavo e a Política Nacional Aldir Blanc garantiram R$ 6,86 bilhões em investimentos para o setor cultural. Na Lei Rouanet, houve a nacionalização dos investimentos, com novas linhas especiais alcançando territórios e comunidades que, historicamente, não eram beneficiados. Só em 2024, foram R$ 3 bilhões de recursos, mais de 14 mil projetos aprovados e mais de 5,6 mil empresas patrocinadoras.

 

Regata Potigás movimenta o rio Potengi neste domingo com jovens atletas e novas embarcações

 O rio Potengi será palco da Regata Potigás de Remo neste domingo (6), a partir das 10h. O evento, que é uma realização da Federação Norte-Riograndense de Remo, acontece no Complexo da Rampa, em Santos Reis.

A competição contará com provas entre os alunos do projeto Remando no Rio Grande do Norte e que fazem parte dos clubes Centro Náutico Potengi, Clube de Remo União e o Sport Club de Natal.

Logo em seguida, acontece a cerimônia de premiação dos atletas e a entrega dos três (03) novos barcos skiffs e remos patrocinados pela Potigás (Companhia Potiguar de Gás) e a Rio Center, através da Lei de Incentivo ao Esporte Professor Sebastião Cunha. O evento conta ainda com o apoio do Programa RN+Lazer, SEEC/SEL e Governo do RN.

Mais informações sobre a Regata Potigás com Fernando Madruga, presidente da Federação Norte-Riograndense de Remo, por meio do telefone (84) 9 8815 7997.

Neoenergia Cosern inaugura novo projeto educativo sobre energia elétrica com carreta itinerante

 

Desvendar os caminhos da energia elétrica desde a sua geração, transmissão e distribuição às residências e indústrias, além de compreender a complexidade dessa cadeia indispensável à vida humana, é uma das experiências vivenciadas no novo projeto educativo da Neoenergia Cosern. A distribuidora colocou em operação, semana passada em uma ação especial em Mossoró, a Unidade Móvel Educativa (UME) que integra o Programa de Eficiência Energética regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A partir deste mês, a UME percorrerá o Rio Grande do Norte disseminando conhecimento.

Na carreta, adaptada para funcionar como um ambiente interativo de experiências sensoriais e imersivas, crianças a partir de 6 anos de idade, jovens, adultos e idosos são convidados a compreender, através de vídeos, estímulos sensoriais, experimentos físicos e aulas dialogadas, o que é a energia elétrica, como é gerada, transmitida de um ponto a outro em alta tensão e distribuída para consumo entre os clientes de pequeno e grande porte. 

“A Unidade Móvel Educativa proporciona experiências que se tornam inesquecíveis para inúmeras pessoas. As atividades educativas ajudam na conscientização sobre os problemas relacionados ao desperdício de energia e as consequências para o meio ambiente. Cada criança ou adulto que participa do Projeto Aulas de Energia se torna um multiplicador do conhecimento sobre a economia e segurança com a energia elétrica”, destaca Ana Christina Mascarenhas, superintendente do Programa de Eficiência Energética da Neoenergia.

A UME é um ambiente equipado com materiais interativos e o aprendizado acontece por meio de atividades lúdicas como realidade aumentada, projeção mapeada, jogos e experimentos, adaptado com modernas tecnologias para realizar atividades pedagógicas. O veículo dispõe de um avançado mecanismo eletrônico que permite a duplicação do espaço interno, por meio de um assoalho retrátil, transformando o lugar em uma sala de aula climatizada. Através das atividades, os visitantes também podem conhecer como funcionam as usinas eólicas, solar e hidrelétrica e têm acesso a dicas de eficiência energética na “Casa Eficiente”. 

 

Inauguração

A entrada em operação da Unidade Móvel Educativa da Neoenergia Cosern ocorreu em Mossoró entre os dias 28 e 29 de março. Quase 200 pessoas, entre crianças, jovens, adultos e idosos participaram de uma das Aulas de Energia. Nesta semana, a carreta receberá os alunos da Escola Municipal Auta de Souza, em Macaíba, nos dias 3 e 4. A cada 45 minutos, aproximadamente, 20 pessoas acessam o espaço interno da carreta e assistem a Aula de Energia, cuja condução é dividida entre quatro monitores.

Como acessar o Projeto Aulas de Energia

O acesso ao Projeto Aulas de Energia é gratuito e tem como público-alvo estudantes dos Ensinos Fundamental I (a partir dos seis anos de idade), Fundamental II, Médio, Técnico e Superior.

As escolas e instituições interessadas podem solicitar acesso ao projeto através do portal: aulasdeenergianeo.com.br/agendamento-rn-unidade-movel-educativa/

MP de Santana do Matos recomenda o comprimento da lei nº 1.018/2024, que proíbe a utilização de fogos de artificios no município.

RECOMENDAÇÃO

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por seu Promotor de Justiça da Comarca de Santana do Matos, ALYSSON MICHEL DE AZEVEDO DANTAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos arts. 127, caput e 129, incisos II e III, da Constituição Federal, no art. 27, parágrafo único, IV, da Lei Federal nº 8.625/93, no art. 69, parágrafo único, alínea "d", da Lei Complementar Estadual nº 141/96 (Lei Orgânica Estadual do Ministério Público). e:

CONSIDERANDO que o artigo 225 da Constituição Federal estabelece ser dever do Poder Público e da coletividade defender e preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações;

CONSIDERANDO ser função institucional do Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, ai incluídos os relativos ao meio ambiente e saúde;

CONSIDERANDO ser atribuição legal do Ministério Público expedir recomendações visando à melhoria dos serviços públicos e de relevância pública, bem como ao respeito, aos interesses, direitos e bens cuja defesa lhe cabe promover (art. 6º, inciso XX da LC 75/93):

CONSIDERANDO a necessidade de respeito às pessoas com transtorno do espectro do autismo que, segundo esclarece a Associação Brasileira de Autismo (ABRA), ostentam hipersensibilidade auditiva, sendo que a soltura de fogos de artificio com efeitos sonoros pode causar dor e reações violentas pelos portadores;

CONSIDERANDO que o uso de fogos de artificio com efeitos sonoros também é
potencialmente prejudicial a crianças, idosos, enfermos e animais.

CONSIDERANDO que a Lei nº 1.018/2024, do município de Santana do Matos, proíbe, no âmbito do citado ente, a utilização de fogos de artificios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso;

CONSIDERANDO que o referido diploma legal prevê fiscalização por parte da administração pública municipal, com aplicação de multa pela mesma aos infratores;

CONSIDERANDO ser notório que, embora de forma esporádica, há desrespeito ao disposto na lei referida.

RECOMENDA:

a) Aos empresários e comerciantes do município de Santana do Matos: que se abstenham de utilizar fogos de artificio ou quaisquer outros artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em eventos, inaugurações, promoções etc;

b) Aos líderes religiosos com atuação no município:

b.1) que se abstenham de utilizar ou permitir a utilização de fogos de artificio ou outros artefatos pirotécnicos com efeitos sonoros em eventos religiosos e festividades promovidas pelas respectivas instituições;

b.2) Que orientem seus fiéis e a comunidade em geral sobre a proibição de uso e os maleficios do uso de fogos de artificio com efeitos sonoros, especialmente em relação aos idosos, crianças, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), enfermos e animais;

c) À população em geral: que se abstenha de utilizar fogos de artificio com efeitos sonoros em todo o território do município, em respeito à legislação vigente e aos direitos à saúde, ao meio ambiente e ao sossego público;

d) Ao Prefeito do Município de Santana do Matos:

d.1) Que determine a abstenção de utilização e impeça o uso de fogos de artificio com efeitos sonoros em qualquer evento público, festividades, inaugurações etc.;

d.2) Que promova a fiscalização quanto ao cumprimento da lei referida, especialmente instaurando e concluindo os procedimentos administrativos cabíveis para apurar o descumprimento da legislação pertinente, aplicando as sanções administrativas previstas aos infratores.

ADVERTE desde já o Ministério Público que o descumprimento desta recomendação ensejará a adoção das medidas cabíveis, inclusive pela via judicial, valendo o recebimento da presente como prova do conhecimento da ilicitude por parte dos destinatários.

Publique-se esta Recomendação no Diário Oficial do Estado, Solicite-se divulgação pela Rádio local.

Encaminhe-se cópia para aos destinatários identificados. Solicite-se ao Presidente da CDL. a divulgação junto a seus associados. Requisite-se ao senhor Prefeito que informe, em vinte dias, o que foi feito para cumprimento do recomendado, com comprovação.

Remeta-se cópia da presente para o CAOP respectivo.

Cumpra-se.

Santana do Matos/RN, 31 de março de 2025.

ALYSSON MICHEL DE AZEVEDO DANTAS

Promotor de Justiça

Chuvas de março ficam abaixo da média prevista no RN

 As chuvas registradas no Rio Grande do Norte em março ficaram abaixo do esperado, segundo a Unidade Instrumental de Meteorologia da Emparn. A previsão para o período era de 165,1 milímetros, mas o volume observado foi de 148,3 mm, o que representa uma redução de 10,2%.

A Mesorregião Central foi a mais afetada pela falta de chuvas, registrando 96,1 mm contra os 144 mm previstos, resultando em um desvio negativo de 33,3%.

De acordo com a Emparn, o bloqueio atmosférico que atuou sobre a Região Nordeste durante grande parte da segunda quinzena de março contribuiu para essa situação. Esse fenômeno resultou na formação de um veranico, período de estiagem superior a 10 dias.

As precipitações ocorreram principalmente nas regiões Leste e Agreste, além de áreas isoladas do Alto Oeste e da região de Mossoró. No restante do estado, os índices pluviométricos ficaram abaixo do normal.

VICE-PREFEITO DE SÃO RAFAEL AGENDA REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS NA RN-118

 

O vice-prefeito de São Rafael/RN, Lázzaro Dantas, agendou uma reunião, em Natal, com o deputado federal, Fernando Mineiro, para discutir a paralisação dessas obras de recuperação da RN-118, a partir do trevo da BR 304. 

Na reunião, que acontecerá segunda-feira (07/04), o vice-prefeito vai solicitar ao deputado, informações sobre ordem de parada dos serviços, e pedir que ele faça gestões junto ao governo do estado para a continuidade da obra. 

“Nosso objetivo é buscar informações sobre a paralisação dos serviços, e solicitar o apoio do deputado, para garantir a continuidade da obra”, disse Lázzaro.

Walfredo Gurgel está há mais de um mês com os corredores vazios

 

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) informou que o novo serviço de ortopedia implementado no Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, em Macaíba, já realizou mais de mil atendimentos e 100 cirurgias em menos de dois meses de funcionamento. Graças a esse trabalho, segundo a pasta, na tarde desta quarta-feira (2), os corredores do pronto-socorro do Walfredo Gurgel, maior unidade de urgência e emergência do Rio Grande do Norte, voltaram a ser esvaziados.

O Walfredo Gurgel chegou a ficar mais de um mês sem registrar pacientes em seus corredores. A governadora Fátima Bezerra (PT) chegou a comemorar o resultado em suas redes sociais dizendo que esse era um “problema histórico resolvido”.

“Isso é resultado de um trabalho integrado, que tornou possível a inauguração da unidade ortopédica de Macaíba. Um esforço conjunto do nosso governo, que agora mostra seus frutos: Walfredo Gurgel desafogado e pacientes atendidos e satisfeitos”, comentou a governadora.

O atendimento ortopédico no Hospital Regional de Macaíba foi instalado no início de fevereiro após o acordo firmado entre o Governo do Estado e os municípios da Região Metropolitana de Natal, mediado pelo Ministério Público, no início de fevereiro, com o objetivo de assegurar o funcionamento do consórcio interfederativo para atender aos pacientes de baixa e média complexidade.

O Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho vem recebendo pacientes de seis municípios da Região Metropolitana de Natal (Macaíba, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Extremoz, São José de Mipibu e Ceará-Mirim), que antes eram encaminhados ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.

O serviço de ortopedia em Macaíba, ainda segundo a Sesap, foi viabilizado pelo Governo do Estado junto ao Ministério da Saúde, que disponibilizou o financiamento de R$ 10,8 milhões para sua estruturação e custeio.

O serviço conta com dois consultórios, um posto de enfermagem, uma sala de medicação, uma sala de sutura, uma sala de gesso, um depósito de material de limpeza, duas enfermarias onde funcionam um total de oito leitos clínicos e uma sala cirúrgica, exclusivos para a ortopedia.

Além desses setores, o serviço de ortopedia conta com aporte de UTI e do serviço de Raio X, que também atendem à demanda do serviço de obstetrícia, que já funcionava no Hospital Regional de Macaíba.

Transposição do São Francisco receberá seis novas bombas de abastecimento

 Na última segunda-feira (31) foi homologada a contratação para a ampliação da capacidade das Estações de Bombeamento no Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), por meio da instalação de seis novos conjuntos de motobombas.

A medida faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e será conduzida pelo Departamento de Projetos Estratégicos (DPE) da Secretaria Nacional de Infraestrutura Hídrica (SNSH), órgão vinculado ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), em Brasília, transmite notícia propagada pela página digital do Ministério.

 O investimento será de R$ 491,3 milhões, e as obras devem durar cerca de três anos.

Recém-nascida é encontrada em lixo na Grande Natal e resgatada com vida

 Uma bebê recém-nascida foi encontrada abandonada no lixo, no centro da cidade de São José do Mipibu, região da Grande Natal, na manhã desta quarta-feira (02). A criança, do sexo feminino, foi localizada por adolescentes, que imediatamente acionaram as autoridades.

A recém-nascida, que ainda estava com o cordão umbilical e placenta, foi socorrida por policiais militares e encaminhada para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). No local, o cordão umbilical foi clampeado e a menina recebeu os primeiros cuidados médicos, incluindo alimentação. De acordo com o diretor da unidade, Dr. Cláudio Macedo, a bebê está bem. “A UPA, geralmente, não recebe pacientes recém-nascidos, mas prontamente atendeu da forma mais técnica que a criança merece”, afirmou.

Segundo Dr. Cláudio Macedo, a bebê foi encontrada dentro de uma caixa, envolta em panos. Após receber os primeiros cuidados na UPA, a criança foi encaminhada para a Maternidade Regional de São José do Mipibu, onde receberá acompanhamento especializado.

O Conselho Tutelar foi acionado para adotar as medidas legais necessárias em relação à recém-nascida. Enquanto isso, a Polícia Militar segue realizando buscas para localizar a mãe da criança e esclarecer as circunstâncias do abandono.

A ocorrência foi apresentada na Delegacia de Polícia Civil do município, que deverá seguir com as investigações.

Procedimentos Administrativos: Promotoria de Justiça de Angicos instaura três peças de apuração

O Promotor de Justiça da comarca de Angicos, bacharel Alysson Michel de Azevedo Dantas, instaurou três Procedimentos Administrativos por meio de portarias que são divulgadas nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial do Estado do RN.

O Procedimento Administrativo protocolado sob o nº 31.23.2012.0000071/2025-04 tem por finalidade averiguar a ausência de normativa municipal em Afonso Bezerra a respeito das cotas étnico-raciais em concursos públicos; o Procedimento Administrativo nº 31.23.2012.0000068/2025-85 objetiva apurar irregularidades no fornecimento de transporte escolar aos alunos de Angicos; e, o Procedimento Administrativo nº 31.23.2012.0000067/2025-15 tem o caráter de investigar possível falta de fornecimento de água na instância da Travessa Francisco Edivan Matias Fernandes, artéria situada no bairro Alto da Esperança, também na cidade de Angicos.

Fonte: Blog Pauta Aberta

Anvisa suspende interdição de venda de creme dental da Colgate

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a interdição do creme dental Colgate Total Clean Mint, determinada na última quinta-feira (27), após apresentação de recurso pela empresa. Ainda assim, a Anvisa emitiu alerta sobre a possibilidade de ocorrência de reações indesejáveis ao uso de cremes dentais que contenham fluoreto de estanho na formulação.

A orientação é que os consumidores e profissionais de saúde notifiquem as reações adversas às autoridades sanitárias pelo sistema e-Notivisa. “A agência recebeu relatos de eventos adversos que indicam que a presença na formulação da substância fluoreto de estanho, que tem conhecidos benefícios antimicrobianos e anticárie, pode estar associado a reações indesejáveis em alguns usuários”, alerta a Anvisa.

“A recomendação é para que os consumidores observem sinais de irritação e interrompam o uso do produto nessa situação. Caso o desconforto seja persistente é importante procurar um profissional de saúde”, acrescentou, em nota.

Já os profissionais de saúde devem monitorar sinais de alterações bucais, orientar os pacientes sobre possíveis reações adversas e recomendar alternativas para indivíduos sensíveis. Ainda, segundo a Anvisa, os fabricantes devem garantir que os rótulos dos produtos contenham informações claras sobre possíveis reações adversas e instruções de uso adequadas.

Na quinta-feira (27), a Anvisa determinou a interdição de todos os lotes do produto Colgate Total Clean Mint, que é uma ação de fiscalização com o objetivo de reduzir o risco relacionado a exposição ao creme dental. Já o alerta sanitário é uma manifestação técnica que aborda sinais de riscos associados a algum produto sujeito à vigilância sanitária e serve como orientação aos consumidores e profissionais de saúde.

“No Brasil, dados oficiais de cosmetovigilância da Anvisa, somados a relatos em mídias sociais, plataformas de reclamações de consumidores e reportagens da imprensa, evidenciam um padrão crescente de reações adversas a esses cremes dentais”, alertou.

Colgate

O documento da agência indicava que o produto não deveria ser consumido ou comercializado por 90 dias, para que fosse realizada uma investigação sobre a inclusão da substância fluoreto de estanho na fórmula e as reações relatadas por consumidores, como: sensação de ardência, queimação na boca e até mesmo de lesões.

A linha de produtos Colgate Total Clean Mint substituiu a linha Total 12 da marca. A recomendação da Anvisa era para que o creme dental com a nova fórmula não fosse exposto ao consumidor até que fosse comprovada a sua segurança, mas não existia determinação de recolhimento dos produtos.

Com a suspensão da interdição, a venda está liberada. Segundo a Anvisa, a ação de fiscalização seguirá os trâmites administrativos da agência.

Em nota, a Colgate diz que o produto não oferece riscos à saúde, mas algumas pessoas podem apresentar sensibilidade a certos ingredientes. A empresa informou ainda que está trabalhando em colaboração com as autoridades e providenciando os esclarecimentos necessários.

Fonte: Agência Brasil

Biomédica é morta a facadas após ser perseguida por ex-paciente

 Foto: Reprodução/SBT

A biomédica Denise Ramacciotti, de 37 anos, foi morta por facadas por uma mulher que estava acompanhando um ex-paciente que a perseguia. A discussão ocorreu em frente a família da vítima, no Rio de Janeiro.

Câmeras de segurança flagraram o momento em que a suspeita do crime discute, inicialmente, com o irmão de Denise. O homem é policial e apontou uma arma na direção dela.

Denise, então, se aproximou da confusão e as agressões começaram. Foi aqui que a mulher atingiu a biomédica com facadas. Quando a vítima cai no chão, a suspeita coloca a faca dentro do carro.

A biomédica foi levada a um hospital, mas não resistiu aos ferimentos.

SBT News

DEPUTADO NELTER SOLICITA RENOVAÇÃO DE CONVÊNIO PARA EMISSÃO DE RGS EM CÂMARAS MUNICIPAIS DO RN

 

O deputado estadual, Nelter Queiroz (PSDB,) solicitou ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte a renovação do convênio que permite que as Câmaras Municipais de Vereadores realizem à emissão da Carteira de Identidade (RG), em seus territórios. 

De acordo com Nelter, a iniciativa busca garantir maior agilidade e eficiência no atendimento aos cidadãos, e tornando o processo mais acessível para todos. 

“Diante da importância do tema, nosso mandato pede atenção especial e urgência na renovação deste convênio, uma vez que a medida beneficiará diretamente os moradores de todas as regiões de nosso Rio Grande do Norte”, destacou Nelter Queiroz.

11ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Currais Novos inicia regime de plantão nesta terça-feira (1º)

A partir desta terça-feira (1º), a 11ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Currais Novos passa a operar em regime de plantão, garantindo atendimento ininterrupto à população. O novo sistema de funcionamento prevê plantões de segunda a sexta-feira, das 18h às 8h do dia seguinte. Nos finais de semana e feriados, os plantões serão 24 horas.

A medida busca reforçar a segurança pública na região, agilizando o atendimento a ocorrências e garantindo que flagrantes e investigações possam ser conduzidos de forma mais eficiente. Com a implementação dos plantões, a Polícia Civil espera reduzir o tempo de resposta em situações emergenciais, além de proporcionar maior suporte às forças policiais que atuam no município.

A população poderá registrar ocorrências e buscar atendimento diretamente na delegacia, mesmo fora do horário comercial.

A iniciativa vem ao encontro das necessidades da comunidade e reforça o compromisso das autoridades em melhorar o serviço prestado à sociedade. A 11ª DRPC está localizada a rua Lula Gomes em Currais Novos e seguirá atendendo as demandas da região com uma equipe preparada para atuar nos plantões.

Para denúncias e emergências, os cidadãos podem acionar a Polícia Civil pelos canais oficiais ou se dirigir à delegacia dentro do novo horário de funcionamento.

Repórter Seridó

“Maria do Céu Fernandes abriu caminho para estarmos aqui”, diz Cristiane Dantas

A tarde desta segunda-feira (31) foi de bate-papo, reconhecimento e enaltecimento à figura das mulher na política potiguar. Iniciando o projeto “Memória Potiguar”, o Memorial do Legislativo Potiguar promoveu debate sobre a trajetória e história da curraisnovense Maria do Céu Fernandes, a primeira deputada estadual do Brasil. Familiares, parlamentares e autoridades acompanharam a discussão, que encerrou o mês das mulheres em grande estilo.

A mesa-redonda “Maria do Céu Fernandes: além da primeira deputada” foi mediada pela jornalista Hilneth Correia, contando com as participações da deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade), da advogada Adriana Magalhães e de Olindina Fernandes, filha de Maria do Céu Fernandes e que trouxe relatos sobre a intimidade da ex-deputada.

Nascida em 6 de novembro de 1910, ela era uma educadora que, aos 24 anos, conseguiu se tornar deputada estadual. Seu mandato se destacou pela luta pela educação e pelos direitos das mulheres, em um contexto no qual a participação feminina na política ainda era uma novidade e por diversas vezes atacada pelos homens.

Também participando da discussão, a advogada Adriana Magalhães falou um pouco sobre as pesquisas que fez sobre a ex-deputada Maria do Céu Fernandes, quando estava produzindo seu livro “As mulheres e os espaços de poder no Rio Grande do Norte”.

Ajuntamento de Carros Antigos: evento encanta colecionadores em Currais Novos

 

No último sábado, dia 29, o Cruzeiro de Currais Novos recebeu o Ajuntamento de Carros Antigos, reunindo mais de 80 veículos e um público apaixonado por clássicos automobilísticos. 

O evento, realizado ao pôr do sol, proporcionou um espetáculo visual, destacando modelos icônicos e restaurados, além de promover a interação entre colecionadores e entusiastas. 

Para os organizadores Salles e Hudson, o encontro foi um grande sucesso, superando expectativas e reforçando o apreço pela cultura dos automóveis antigos.

Com o sucesso da edição em Currais Novos, o próximo evento já está confirmado para acontecer em Lagoa Nova, na Serra de Santana. 

A expectativa é que mais colecionadores se juntem à iniciativa, tornando o ajuntamento uma tradição na região. 

A proposta continua sendo celebrar a paixão pelos carros antigos e fortalecer a comunidade de admiradores, garantindo que essas relíquias continuem a rodar e encantar gerações.

Troca de tiros entre PM e ladrões em Acari deixa um suspeito baleado; três estão foragidos

Na noite desta segunda-feira (31), a Polícia Militar de Acari foi acionada após uma tentativa de furto de placas solares em uma usina de energia solar localizada no município. Seis indivíduos foram flagrados na ação criminosa, mas, ao perceberem a presença da polícia, trocaram tiros com a PM.

Durante a abordagem, houve troca de tiros entre os suspeitos e os policiais. Um dos criminosos foi alvejado no local, enquanto outros três conseguiram fugir em direção a Jardim do Seridó ou Parelhas.

Informações preliminares indicam que os suspeitos seriam oriundos de Parelhas. A PM segue em diligências na região para localizar os foragidos. A identidade do indivíduo ferido ainda não foi divulgada, e ele está sob custódia policial.

A população pode colaborar com informações anônimas através do 190. Novas atualizações a qualquer momento.

Cleto Filho

Abalos próximos à costa do RN não trazem risco de tsunami, diz especialista

 

 Foto: LabSis

Na semana passada, dois terremotos de magnitude superior a 6 na escala Richter foram registrados próximo ao litoral do Rio Grande do Norte. Os sismos – um deles de magnitude 6.1 e outro de magnitude 6.6 foram identificados pelo Laboratório Sismológico (LabSis) da UFRN na região conhecida como dorsal meso-oceânica, a menos de 1.000 quilômetros da área litorânea. Segundo Aderson Nascimento, coordenador do LabSis, não houve registros de que os tremores tenham sido sentidos pelos potiguares em terra. E a probabilidade de que isso aconteça, segundo ele, é muito baixa.

Nascimento explica que os tremores na região são comuns, embora que, muitas vezes, em intensidade menor. “nesta segunda mesmo (31) já foram registrados cerca de 10 desses eventos, mas todos menores”, disse ele. 

Os abalos da semana passada, no entanto, chamaram atenção: um deles, de magnitude 6.1 foi registrado às 21h34 da quinta-feira (27), a aproximadamente 42 km do arquipélago São Pedro e São Paulo e a 952 km de Natal; o outro, de magnitude 6,6 foi registrado por volta das 14h17 da sexta (28 de fevereiro) a menos de 3 km do epicentro do primeiro evento.

A intensidade dos eventos é suficiente, de acordo com o coordenador, para provocar efeitos (caso sejam sentidos fortemente em terra) como o colapso de construções. “Os impactos dependem muito da profundidade em que o tremor ocorrer, mas um efeito provável é a ruptura do solo e o colapso de prédios, a depender do tipo de construção”, explica. Apesar disso, Aderson Nascimento afirma que um abalo dessa magnitude dificilmente afetará os potiguares, visto que a região onde ele costuma ocorrer fica um pouco mais afastada da costa do Rio Grande do Norte.

Ainda por causa da localização, os tremores não representam um risco de tsunamis ou grandes ondas no litoral. “A sismicidade responsável por terremotos maiores se dá apenas nas proximidades da dorsal [meso-oceânica]. Se a gente analisa mais próximo à costa, praticamente não se detectam falhas com esse potencial. Então, o risco de que grandes abalos sejam sentidos em uma cidade como Natal é muito baixo”, pontua.

A região onde os fortes tremores foram identificados na semana passada é uma região de arquipélago, um local de abertura dos continentes africano e sul-americano. “Os abalos ali são naturais e ocorrem sempre que a energia acumulada é liberada”, falou Aderson Nascimento. Em outras ocasiões, ao contrário de agora, tremores registrados na costa potiguar foram sentidos em cidades do litoral.

Em 2022, dois episódios do fenômeno ocorreram na região de Touros. Em um deles, de acordo com o LabSis, o tremor foi de 3,7 graus na Escala Richter; em outro, a intensidade foi de 2,0 graus. Os abalos foram registrados em uma área a cerca de 40 km da costa. Moradores de Touros, de Maxaranguape e também da capital relataram ter sentido os tremores.

TREMOR DE TERRA É REGISTRADO NO ESTADO DA BAHIA (31/03/2025)

 Magnitude preliminar indicada pela bola vermelha no mapa.

Nesta segunda-feira, 31 de março, um tremor de terra foi registrado pelo Laboratório Sismológico da UFRN no município de Jaguarari/BA. A atividade ocorreu às 10h13 UTC (07h13, pelo horário de Brasília) e teve magnitude preliminar de 1.5 mR. Até o momento desta publicação, não há relatos de moradores da região que tenham sentido algum tremor.

O último evento divulgado pelo LabSis/UFRN no estado da Bahia foi no dia 30 de março, quando um sismo natural de magnitude 1.5 mR atingiu o município de Jaguarari, durante às 15h51 UTC.

O Laboratório Sismológico da UFRN segue monitorando e divulgando toda atividade sísmica que ocorra no estado da Bahia e em toda região Nordeste do país.

LabSis/UFRN

 

Reservas hídricas do RN encerram março com 52,71% da capacidade

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), realiza o monitoramento dos principais reservatórios que abastecem os municípios potiguares e atendem às suas diversas necessidades. 

O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta segunda-feira 31, aponta que as reservas hídricas superficiais totais do estado acumulam 2.788.453.849 m³, o equivalente a 52,71% da capacidade total, que é de 5.290.307.815 m³.

O açude Riacho da Cruz II, localizado no município de Riacho da Cruz, atingiu 100% da sua capacidade e verteu (sangrou) na última sexta-feira, 28 de março. O reservatório tem capacidade para armazenar 9.604.200 m³. O açude Dinamarca, situado em Serra Negra do Norte, também está com 100% de sua capacidade. A primeira sangria desse reservatório este ano foi registrada no dia 23 de janeiro.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do estado, acumula atualmente 1.516.803.472 m³, correspondentes a 63,92% da sua capacidade total de 2.373.066.000 m³. 

A barragem Oiticica, segundo maior manancial do RN, acumula 91.766.901 m³, o que representa 12,36% da sua capacidade total de 742.632.840 m³.

A barragem Santa Cruz do Apodi está com 415.993.750 m³, o equivalente a 69,37% da sua capacidade total de 599.712.000 m³. 

Já a barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 220.419.264 m³, correspondentes a 75,28% da sua capacidade total de 292.813.650 m³.

Além de Riacho da Cruz II, Dinamarca e Umari, outros sete reservatórios monitorados pelo Igarn acumulam mais de 70% da sua capacidade. São eles:

• Barragem de Poço Branco (75,60%);
• Marechal Dutra (Gargalheiras), localizada em Acari (70,70%);
• Trairi, em Tangará (73,56%);
• Açude público de Cruzeta (83,28%);
• Campo Grande, em São Paulo do Potengi (75,54%);
• Riachão, em Rodolfo Fernandes (81,37%);
• Pinga, em Cerro Corá (76,34%).

Por outro lado, onze reservatórios estão com menos de 10% de sua capacidade total. São eles:

• Itans, em Caicó (0,61%);
• Sabugi, em São João do Sabugi (6,55%);
• Passagem das Traíras, em São José do Seridó (0,03%);
• Esguicho, em Ouro Branco (4,51%);
• Carnaúba, em São João do Sabugi (7,91%);
• Japi II, em São José do Campestre (9,70%);
• Jesus Maria José, em Tenente Ananias (3,45%);
• Tourão, em Patu (9,48%);
• Brejo, em Olho D’Água do Borges (5,76%);
• Gangorra, em Rafael Fernandes (9%);
• Mundo Novo, em Caicó (2,67%).

O monitoramento contínuo desses reservatórios é essencial para a gestão dos recursos hídricos do estado, garantindo abastecimento e segurança hídrica para a população potiguar.