Prefeitos entregam sugestão para redistribuir o ICMS

A proposta de redistribuição do ICMS, entregue ontem pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte na Assembleia Legislativa, recebeu a adesão de vários parlamentares. O ato organizado pelos prefeitos funcionou como uma espécie de lobby junto aos deputados estaduais. E, no evento, ocorrido no “plenarinho” do Legislativo, os gestores conseguiram o apoio público dos parlamentares da Assembleia. A proposta traz como principal mudança a criação de um novo referencial para distribuição do ICMS, colocando 5% do tributo para ser dividido de acordo com a área territorial. Na nova proposta o percentual de distribuição equitativa entre os 167 municípios passa de 10% para 15%.

João Gilberto

“Na lei de 1997 foram modificados 20% do ICMS e o projeto foi consenso, agora que estamos querendo modificar só 5% esperamos que seja consenso também e o projeto possa ser aprovado por unanimidade”, comentou o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio.

Ele ressaltou que pelo projeto apresentado ontem 148 municípios serão favorecidos. Benes Leocádio lembrou que as prefeituras que terão queda na arrecadação de ICMS, como é o caso de Natal, têm outras alternativas de aumentar a receita. “As outras prefeituras podem compensar as perdas que terão com o ICMS”, frisou Leocádio.

Ele observou ainda que a maioria das cidades potiguares têm as receitas exclusivamente de ICMS e FPM. “Amanhã (hoje) por exemplo será paga a segunda parcela do FPM e vem menor do que a gente esperava. Em Lajes (cidade que ele administra) nós não temos dinheiro para repassar o que é devido à Câmara Municipal”, disse, em tom de alerta Benes Leocádio.

Parlamentares dos mais diversos partidos declaram apoio a proposta dos prefeitos. O deputado estadual Walter Alves (PMDB) observou que 80% dos municípios têm como receita o FPM e ICMS. “Sou a favor dos municípios do Rio Grande do Norte. Houve uma queda de FPM e é preciso oferecer ajuda. O Governo do Estado também tem que ajudar”, ressaltou.

A deputada estadual Márcia Maia (PSB), vice-presidente da Assembleia, disse que estudará o projeto com “profundidade”, mas reconheceu que é preciso buscar alternativas para melhorar a situação das prefeituras. Já o deputado Gustavo Carvalho (PSB) avaliou que o projeto da Femurn corrige algumas distorções na distribuição do ICMS. “Vamos aprovar esse projeto porque é preciso colocar as prefeituras em condições administráveis. As prefeituras precisam ficar adimplentes”, frisou.

O presidente da Assembleia Legislativa definiu como “situação dramática” o que os prefeitos potiguares estão enfrentando. “É uma situação dramática o que vive toda cidade do Rio Grande do Norte, em razão da queda do FPM. É uma proposta (dos prefeitos) que tem pertinência, justa causa e caberá a nós parlamentares ver um diálogo e conseguir a aprovação. Ela (a aprovação) é interessante para salvar as cidades, mas dependerá de um trabalho nosso para cada parlamentar convencer os seus prefeitos e construir um consenso na casa”, destacou o deputado Robinson Faria. Durante a audiência com os prefeitos, o presidente do Legislativo confirmou que na próxima semana convocará os líderes partidários para discutir o projeto da Femurn. “O que queremos é uma tramitação mais rápida e, com isso, salvar as cidades”, completou.

Benes Leocádio propôs que o projeto da Federação seja apresentado pela Mesa Diretora da Casa ou mesmo que seja uma proposta com assinatura de todos os deputados. “Essa não é uma proposta contra Natal ou contra os grandes municípios, esse é um projeto dos municípios do Rio Grande do Norte”, destacou.

fonte:tribunadonorte.com.br