Um
estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento
Tributário (IBPT) mostra que o contribuinte brasileiro pagou, em média,
R$ 130,60 de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no
ano passado e que no Rio Grande do Norte o valor – R$ 55,44 – foi o
maior do Nordeste, seguido pelo de Pernambuco (R$ 54,70).
O levantamento comparou a arrecadação do IPVA, o tamanho da frota de
veículos e os dados populacionais de todo o país. No RN, a arrecadação
alcançou R$ 177,32 milhões. O valor foi o quinto da região e o 18º do
Brasil. No Nordeste, o RN também tem a quinta maior frota de veículos –
são 743.040 – a sexta maior população (3.198.657) e o maior índice de
veículos por habitante. O índice ficou em 0,23.
A quantidade de veículos por habitante, segundo o presidente do IBPT,
João Eloi Olenike, pode ter dois significados. O primeiro seria o
poder de compra da população em alta, caso o número seja elevado. O
segundo é que o estado pode estar com o IPVA “barato” e, com isso,
atraindo motoristas de outras unidades da federação, interessados em
emplacar seus veículos onde for mais em conta.
O estudo mostra que há uma “guerra fiscal” entre os estados no que
diz respeito à atração de emplacamentos, diz Olenik. “E ela só vai
acabar quando houver uma padronização das alíquotas dos tributos. Com a
guerra fiscal, um estado cobra menos que o outro para atrair
emplacamentos e o estado que deixa de emplacar, claro, sai perdendo
porque o IPVA vai ser gerado em outro estado”.
Da Tribuna do Norte
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