Os governadores do Nordeste analisaram, durante a 18ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, realizada em Maceió (AL), na manhã da sexta-feira (23), os efeitos nocivos da seca à economia nordestina, incluindo a queda do ICMS sentida por todos os governantes como reflexo também da escassez de chuvas. Outra preocupação compartilhada pelos chefes de estado é o agravante de que este semestre será de estiagem.
A governadora Rosalba Ciarlini relatou a
situação do Rio Grande do Norte em relação ao período de estiagem
prolongada e enfatizou que todas as medidas estruturantes e emergenciais
terão continuidade e algumas serão ampliadas como, por exemplo, a
oferta de carros-pipa.
A chefe do Executivo estadual fez um
balanço da reunião e falou sobre o anúncio de R$ 26,4 milhões para a
instalação de poços no estado do Rio Grande do Norte. “Foi uma reunião
bastante produtiva porque tivemos a garantia de que todas as ações serão
mantidas e que poderemos contar com R$ 26 milhões, recursos estes que
serão liberados em breve”, afirmou a governadora, acrescentando que
todos os estados estão passando por dificuldades semelhantes.
A reunião na Sudene ainda tratou sobre a
queda da atividade econômica e a consequente frustração de receita dos
Estados. O encontro em Maceió foi presidido pelo ministro da Integração
Nacional, Fernando Bezerra, que prometeu ao bloco nordestino
investimento de R$ 750 milhões do Fundo Constitucional de Financiamento
do Nordeste (FNE).
Na reunião, que validou atos da Sudene e
do Ministério da Integração Nacional, foram discutidos os cortes
financeiros nos Fundos de Participação dos Estados (FPE), Fundo de
Participação dos Municípios (FPM), e a adequação do Fundo de
Desenvolvimento do Nordeste (FNDE). Outros pontos levantados pelos
governadores foram o relatório de avaliação dos resultados e impactos do
Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), adequação das
prioridades do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FNDE) de 2013 e as
prioridades e diretrizes do FNE e FNDE de 2014.
Foi avaliada ainda a solicitação do
Banco do Nordeste no sentido de viabilizar a adoção do normativo interno
para cobranças das dívidas inferiores a R$ 30 mil, desde que as
operação tenham sido realizadas com recursos do FNE.
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