Magnus Nascimento
Ezequiel Ferreira garante que a dispensa de tramitação é normal e não tem irregularidade
Ezequiel Ferreira garante que a dispensa de tramitação é normal e não tem irregularidadeDe acordo com George Olímpio, Ezequiel teria exigido inicialmente R$ 500 mil para aprovar o projeto que criava a inspeção veicular. O pagamento teria sido renegociado para R$ 300 mil em parcelas, assim como o apoio do empresário à campanha de Ezequiel Ferreira em 2010. Olímpio disse que firmou acordo com o deputado para que o projeto tramitasse em regime de urgência na Assembleia. O projeto de lei foi aprovado com dispensa de tramitação. Ontem, o MPE também publicou áudios de conversas entre George Olímpio e Ezequiel Ferreira, em que os dois discutem estratégias para trancar a ação penal da operação Sinal Fechado.
Com base nessas informações, os promotores pedem a condenação do deputado por corrupção passiva, bem como a perda de mandato e direitos políticos. Em caso de condenação, também haveria implicação penal, com dois a doze anos de prisão. Até a tarde de ontem, o presidente da Assembleia ainda não havia recebido a notificação da Justiça, apesar de o processo eletrônico atestar a saída do despacho. A partir da notificação, o deputado tem 15 dias para apresentar defesa.
Na tribuna da Assembleia, Ezequiel afirmou que é alvo que uma “perversidade da injustiça”. Ele disse que a dispensa de tramitação é um procedimento comum à Assembleia Legislativa, seguindo o acordo entre líderes.
“Os exemplos recentes vão às centenas. Só por exemplo, o projeto de lei que dispõe sobre a criação de cargos no quadro geral do Ministério Público”, disse o presidente, citando ainda projetos como a autorização de empréstimo de R$ 850 milhões do Estado junto ao Banco do Brasil.
O presidente não negou que teve contato com o empresário George Olímpio – mas, segundo ele, não houve qualquer diálogo sobre propina ou algum outro teor que caracterize ilegalidade. “Eu era então o presidente do PTB no RN. George Olímpio me procurou querendo ser vereador em Natal”, justificou.
Ezequiel Ferreira disse ainda que o pedido para que o projeto de lei da inspeção veicular tivesse trâmite acelerado veio por ofício do Ministério Público, e teria autoria da promotora de Meio Ambiente Rossana Sudário. “Ou seja, depois do pedido explícito e formal do MP, depois do amplo debate em audiência pública, sugeri a dispensa das demais formalidades para a ida do projeto ao Plenário, o que foi acatado pelo Colégio dos Líderes”, afiançou. No documento a que a TN teve acesso (ofício nº 158/2009), a promotora solicita ao então presidente da Assembleia, Robinson Faria, urgência na tramitação do projeto.
Áudio
George Olímpio e Ezequiel Ferreira de Souza discutem estratégias para trancar a ação penal da operação Sinal Fechado. Nesta mesma gravação, George Olímpio avisa a Ezequiel da existência de investigação na Procuradoria-Geral de Justiça contra o deputado.
Solidariedade
No plenário, os 19 deputados presentes se manifestaram em favor do presidente. O primeiro foi o primeiro vice-presidente da mesa diretora, Gustavo Carvalho (PSB). “O senhor está sendo injustiçado neste momento”, resumiu o parlamentar. Foram comuns os manifestos de apoio irrestrito dos parlamentares – mesmo aqueles que, até o início do mês, disputavam a presidência da Assembleia, como o deputado Ricardo Motta (PROS). “Vossa Excelência terá grande vitória em nosso estado sobre este caso”, apontou.
Já o deputado Nelter Queiróz (PMDB) não poupou as críticas ao Ministério Público. No aparte à Ezequiel, acusou o próprio procurador geral de Justiça, Rinaldo Reis, a fazer lobby dentro da Casa para aprovação do empréstimo de R$ 850 milhões e do projeto de lei que incrementa o salário de promotores e procuradores. “Eu não tenho medo do Ministério Público”, arrematou o parlamentar.
Frases
Deputados prestam solidariedade a Ezequiel
“Em nenhum momento se escutou ou se discutiu sobre a linha de correção de sua família. O senhor está sendo injustiçado neste momento.”
Gustavo Carvalho (PROS)
“Receba do seu amigo e colega parlamentar todo respeito. Vossa Excelência terá grande vitória em nosso estado sobre este caso.”
Ricardo Motta (PROS)
“A dor da injustiça é muito grande. Essa denúncia não atinge somente o deputado, mas a Casa.”
Márcia Maia (PSB)
“Quero me solidarizar pelo momento difícil e lembrar que o tempo é o senhor da razão. O senhor terá tempo de se defender.”
Álvaro Dias (PMDB)
“Conheço a ombridade do colega. Me preocupa o ato de pré-julgamento público e da imprensa. Estou consciente da sua inocência”
Albert Dickson (PROS)
“Conheço a sua família, pois são da minha origem, e sei da sua lisura. Ser político hoje é uma missão muito difícil e espinhosa.”
Tomba Farias (PSB)
“Jamais se pode fazer juízo de valor com base em uma delação premiada.”
Jacó Jácome (PMN)
“Não devemos ter medo do Ministério Público. Alguns integrantes são maliciosos.”
Nelter Queiróz (PMDB)
“Condenar as pessoas previamente é muito perigoso. Você não pode promover o linchamento de pessoas se as provas só serão promovidas no decorrer do processo.”
Kelps Lima (Solidariedade)
“Que as denúncias sejam apuradas, os culpados responsabilizados e os inocentes, inocentados.”
Fernando Mineiro (PT)
“Faço apelo ao RN para que não faça pré-julgamentos só com o que é veiculado pela mídia.”
George Soares (PR)
“Quero deixar minha solidariedade e também o meu apoio ao meu amigo, mas também ao meu colega e deputado. Você é um homem de bem.”
Galeno Torquato (PSD)
“Aqueles que o conhecem sabem que você é um homem de bem.”
Disson Lisboa (PSD)
“Fui líder durante toda a minha vida. Vossa excelência representa o que de melhor existe neste parlamento.”
Raimundo Fernandes (PMDB)
Tribuna do Norte
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