Detran promete divulgar mais a exigência de habilitação e capacete
O deputado federal Rafael Motta, do PROS, se reuniu com o diretor do
Departamento de Trânsito (Detran/RN), Marcos Freire, para solicitar uma
campanha educativa sobre as regras que estão em vigor para o uso de
ciclomotores com até 50 cilindradas em várias cidades do Estado – como
Natal, Mossoró, Macaíba e Parnamirim. No encontro, Marcos Freire afirmou
que o órgão deve iniciar uma campanha publicitária sobre isso já nos
próximos dias.
“Muitos trabalhadores utilizam hoje as populares ‘cinquentinhas’, mas
não estão cientes da necessidade de uma habilitação especial ou do
licenciamento. Estão sendo pegos de surpresa e tendo o veículo, que é em
muitos casos o único meio deles chegarem ao trabalho, apreendido. Por
isso, entendo ser necessária uma campanha educativa para que as pessoas
saibam o que é necessário para conduzir esse veículo e não sejam
surpreendidas”, afirmou Rafael Motta.
Previsto no Código de Transito, a habilitação especial para condução
de “cinquentinhas” e o capacete não eram exigidos em várias cidades do
Estado até bem pouco tempo, fazendo com que muitos comprassem o veículo
sem saber dessa exigência. Contudo, quando houve a regulamentação desses
veículos em algumas cidades do RN, passou-se a cobrar não só esses
itens, o que pegou os condutores de surpresa.
“Fui vereador em Natal e temos um contato muito grande com pessoas
mais humildes, que dependem dessas ‘cinquentinhas’ para ir trabalhar. E
eles têm reclamado bastante, que estão sendo pegos de surpresa com a
exigência da habilitação, pois não sabiam disso quando adquiriram o
veículo”, acrescentou Rafael Motta.
Em Natal, a lei que regulamenta o uso das ‘cinquentinhas’ foi
aprovada na Câmara Municipal de Natal e sancionada no ano passado pelo
prefeito Carlos Eduardo Alves, do PDT. Com ela, além da habilitação e do
uso de capacete, que já é obrigatório, será necessário também o
licenciamento e emplacamento do veículo. Os condutores, porém, terão até
o final deste ano para providenciar isso.
Para o Detran/RN, Ministério Público e Polícia Militar, com o
emplacamento das ‘cinquentinhas’ será possível identificar mais
facilmente os proprietários desses veículos, que têm sido regularmente
envolvidos em assaltos no Rio Grande do Norte. “As ‘cinquentinhas’,
hoje, representam um problema de segurança pública também, por isso é
importante essa regulamentação. Contudo, compreendo a preocupação de
Rafael Motta. Não podemos prejudicar o homem de bem porque alguns
utilizam o veiculo para o mal. Nos próximos dias, devemos colocar no ar
essa campanha publicitária para não prejudicar o povo”, concordou Marcos
Freire.
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