O ex-presidente Lula foi alvo de mais uma denúncia pelo Ministério Público Federal. Desta vez o ex-presidente é acusado dos crimes de tráfico de influência, organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. As acusações são resultantes da Operação Janus, que em maio deste ano já investigou nomes ligados a Lula. Segundo o MPF, Lula teria favorecido a Odebrecht com empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para realização de obras em Angola.
A ação do MPF é criticada por cientistas políticos de várias partes do país, como é o caso de Antonio Spinelli, formado pela UFRN. De acordo com Spinelli, o que está acontecendo com Lula é uma perseguição: “Ele foi definido como alvo e depois passou a se procurar o crime. O crime foi ele ter sido presidente da República. A denúncia é muito frágil”, disse, em entrevista ao portal Agora RN.
Segundo o cientista, as acusações feitas pelo MPF não são embasadas o suficiente para condená-lo: “Você denunciar um ex-presidente porque ele se reunia com a diretoria do BNDES para traçar um plano de ação, ou porque ele dava palestras e você partir da suposição de que isso era propina, sem prova. Ou denunciá-lo porque um sobrinho de uma mulher já falecida recebeu R$10 mil aqui, mais R$ 10 mil ali”, referindo-se às acusações feitas a Taiguara Rodrigues, sobrinho de Lula, que tem investimentos na África. Ainda de acordo com Antonio Spinelli, “a estrutura do Ministério Público e do Judiciário está sendo usada para fazer política partidária”.
Outro cientista político crítico à ação do Ministério Público, é Daniel Menezes também da UFRN. Segundo Menezes “fica a impressão que eles querem pré-condenar, via opinião pública, para fazer com que se torne bastante difícil para um juiz agir de forma contrária aquilo que eles estão pedindo na maneira de acusar o investigado.”
Em entrevista ao portal Agora RN, Daniel disse que em muitos casos a ação do MPF pode ser questionada: “Você tinha uma denúncia de que ele era um grande chefe da quadrilha, e na prática, não se tinha uma caracterização clara disso, não pelo menos na apresentação e ficava a impressão que o Ministério Público tentava queimar o ex-presidente Lula perante a opinião pública porque seria muito mais fácil condená-lo depois no Tribunal. Essa conduta que me soa muito estranha, não só nesse caso mas em outros também.”
Daniel ainda criticou o fato do Ministério Público do Brasil não ser mais transparente: “O MP tem um arcabouço político que é um dos menos vigiados do mundo, um dos poucos do mundo que não tem um analista externo, um controlador externo. Você não tem como controlar a prática do promotor. O Ministério Público só tem dois entes controladores que é a Corregedoria Estadual e o Conselho Nacional de Ministério Público, que são órgãos internos. Se um por um lado ele é muito ativo para combater a corrupção, e esse aspecto positivo é inegável, por outro lado, ele não tem controle externo. É atípico daquilo que é praticado no mundo hoje.”
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