O controlador-geral do Rio Grande do Norte, Alexandre Pinto Varela,
confirma a realização de estudos “para ver a possibilidade de encontrar
novas alternativas para investimento no estado”. Uma comissão, composta
por órgãos da área econômica do governo, analisa a venda de ativos,
dentre outras alternativas.
Atualmente, o déficit nas contas públicas do governo Robinson Faria
(PSD) atinge a marca de quase R$ 1 bilhão – R$ 980 milhões até a semana
passada. São recursos que estavam previstos no Orçamento, mas que não se
consolidaram.
Com isso, os serviços públicos perdem mais qualidade ainda, ou até
mesmo deixam de ser prestados, sobretudo nas áreas mais essenciais, como
Saúde, Educação e Segurança.
“O governador pretende encontrar soluções para melhorar os serviços
para a comunidade e população e constituiu uma comissão de análise de
ativos, para estudar a possibilidade de ações como alienação de bens
para poder investir em saúde, segurança e educação”, diz. Um projeto que
já tramita na Assembleia Legislativa, de autoria do Executivo, prevê a
venda de ativos imóveis.
O controlador, que faz parte da área econômica do governo, mas não
participa da comissão que analisa a venda de patrimônio do Estado,
confirma estudos sobre a venda da Companhia de Águas e Esgotos (CAERN) e
a Companhia Potiguar de Gás (Potigás). “Há estudos sobre essas
possibilidades, mas não existe fato concreto e não há decisão do
governador”, afirma.
“Há uma verificação da Potigás e da Caern, mas (uma eventual venda)
só (se daria) depois de se encontrar viabilidade de se tornarem
possibilidade de investimento do Estado”. Para tanto, esses estudos
precisariam confirmar, por exemplo, se há viabilidade, porque a Potigás é
feita de participações societárias, com composição não apenas do
governo do Estado, mas também do governo federal, por meio da Petrobras.
Quanto à Caern, trata-se de concessão pública. Em entrevista ao Agora
RN, o presidente da companhia, Marcelo Toscano, negou que a Caern
estivesse sendo posta para a venda, mas afirmou se tratar de decisão do
governador.
SITUAÇÃO DIFÍCIL
Para Alexandre Pinto Varela, o governo está empenhando na busca por
alternativas à crise financeira devido ao quadro ser muito negativo e
diante da necessidade de se viabilizar a melhoria dos serviços públicos
para a população.
“A situação financeira é difícil. Não tem alternativa. Nossas
principais fontes de receita são o ICMS e o FPE. Quanto ao ICMS, reage
bem devido ao esforço fiscal do governo. Mas com relação à frustração de
receitas, o governo federal tem até tem sido um pouco discriminatório
com o Nordeste. MG, RS e RJ tiveram vantagens que o RN e outros estados
do NE não tiverem. Embora diversas reuniões tenham sido feitas e a
frustração do dinheiro da repatriação tenha acontecido, a situação do
Estado está se tornando cada vez mais difícil”, observa.
O controlador afirma ainda que há uma busca constante da parte do
estado por alternativas de investimentos. “Temos tido reuniões
sucessivas com a equipe econômica do governo, que está empenhada em
buscar alternativas, coisas estão sendo estudadas, a equipe está toda
mobilizada. Temos estado permanentemente em contato para ver se
encontramos novas alternativas, e até mesmo outros estados têm tido
grandes dificuldades”.
Ainda segundo ele, “estados do Nordeste estão no caminho para atrasar
o pagamento de pessoal. E o futuro não tem previsão de recuperação de
FPE”. No caso do RN, o estado tem parcelado o pagamento de forma
escalonada. Nesta sexta, apenas os servidores que recebem até R$ 5 mil
receberam os vencimentos.
Ele conclui: “A recuperação do Estado precisa de uma ação
administrativa muito forte. O governador tem recomendado. Mas o pior é
que não temos ainda resultados para poder esclarecer a população quanto
ao futuro do Estado”.
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