A Polícia Federal e o Ministério da Transparência, Fiscalização e
Controle deflagraram na manhã desta quinta-feira, 6, duas fases
concomitantes da Operação Sermão dos Peixes. A ação investiga o desvio
de recursos públicos federais do Fundo Nacional de Saúde, destinados ao
Sistema Único de Saúde no Estado do Maranhão.
Em novembro do ano passado, a Sermão dos Peixes levou para depor
obrigatoriamente o cunhado da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e
ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad. Ele era alvo de
investigação por suposto desvio de R$ 8 milhões de verbas para
construção de unidades de saúde durante o governo da peemedebista no
Maranhão.
Nesta quinta-feira, cerca de 60 policiais federais estão cumprindo
simultaneamente 32 mandados judiciais, sendo três de prisão preventiva,
12 de condução coercitiva e 17 de busca e apreensão, além do bloqueio
judicial de bens a apreensão e sequestro de uma aeronave.
Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de São Luís e
Imperatriz, no Maranhão, Araguaína e Palmas, no Tocantins, Goiânia e
Arenópolis, em Goiás, e Juquitiba, em São Paulo.
A segunda fase, denominada Operação Abscôndito, investiga a
destruição e ocultação de provas, incluindo a venda suspeita de uma
aeronave objeto de decisão judicial, após o possível vazamento da
Operação Sermão aos Peixe em 16 de novembro de 2015.
A terceira fase da operação, Voadores, apurou o desvio de cerca de R$
36 milhões por meio do desconto de cheques e posterior depósito nas
contas de pessoas físicas e jurídicas vinculadas aos envolvidos,
incluindo o saque de contas de Hospitais.
Os investigados serão indiciados pelos crimes de embaraço à
investigação de infração penal que envolva organização criminosa, de
peculato e de lavagem de capitais.
A operação que apura o embaraço à investigação foi denominada
Abscôndito, que significa “escondido”, em alusão à ocultação e
destruição de provas. Já a Operação Voadores se refere à técnica
empregada de desviar recursos públicos por meio de cheques.
Em 2015, a antiga Controladoria-Geral da União (CGU, hoje Ministério
da Transparência) e a Polícia Federal deflagraram operação contra
desvios de recursos públicos federais do Fundo Nacional de Saúde,
destinados ao Sistema de Saúde do estado do Maranhão.
O trabalho teve como base fiscalização da CGU que apontou a
existência de uma cadeia de irregularidades na aplicação dos recursos
aportados ao Fundo Estadual de Saúde. As constatações da auditoria
apontaram para um prejuízo potencial de mais de R$ 114 milhões de reais.
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