O Ministério Público Federal, no Rio Grande do Norte, suspeita de
fraude em licitação de obras da cidade de Nísia Floresta, a 50
quilômetros de Natal. Recursos federais teriam sido desviados em favor
de empresas de parentes da mulher do ex-ministro Henrique Eduardo Alves
(PMDB – Governos Dilma e Temer/Turismo). Nísia Floresta tem uma
população estimada em 27 habitantes, segundo o IBGE.
Na quinta-feira, 26, a Polícia Federal vasculhou o gabinete do
secretário municipal de Planejamento e Finanças da Prefeitura e também o
setor de licitação.
Laurita Arruda e Andressa de Azambuja Alves Steinmann, mulher e filha
do peemedebista, foram alvo de buscas da Operação Lavat, desdobramento
da Manus – que, em 6 de junho, prendeu o ex-ministro.
Três assessores de Henrique Alves foram presos pela Polícia Federal –
Aluízio Henrique Dutra de Almeida, Norton Domingues Masera e José
Geraldo Moura Fonseca Jr.
Monitoramento telefônico apontou, segundo a Procuradoria da
República, “tratativas de Aluízio Dutra, possivelmente no interesse de
Henrique Alves, para direcionamento de licitações referentes a obras do
município de Nísia Floresta, baseadas em recursos federais, em favor de
empresa de parentes de Laurita Arruda”.
O Ministério Público Federal define Dutra como “o principal auxiliar de Henrique Eduardo Lyra Alves no Rio Grande do Norte”.
“No decorrer do monitoramento telefônico, verificou-se a atuação de
Aluízio Dutra de Almeida no direcionamento de licitações do município de
Nísia Floresta em favor da empresa Conarte Projetos, Construções e
Serviços Ltda., constituída em nome de Rafael Vieira Arruda Câmara e
Rodrigo Vieira Arruda Câmara, primos da esposa de Henrique Alves,
Laurita Silveira Dias Arruda Câmara”, afirmou o Ministério Público
Federal em manifestação à Justiça.
“Verificou-se, tanto a partir da análise do celular de Henrique Alves
apreendido na “Operação Manus como em interceptações telefônicas, que
Aluízio Dutra realiza operações de compra e venda de imóveis no
interesse de seu patrão, com provável finalidade de ocultação
patrimonial.”
Segundo os investigadores, no celular de Henrique Alves, apreendido
na Manus, “já haviam sido encontradas mensagens que tratavam da atuação
do ex-parlamentar na liberação de recursos federais, especialmente do
Ministério do Turismo, para o município de Nísia Floresta”.
O Ministério Público Federal apontou que “dados obtidos em
afastamento de sigilo telemático confirmaram forte atuação de Aluízio
Dutra de Almeida perante Nísia Floresta, tendo-se constatado vários
e-mails dele tratando de obras e licitações envolvendo recursos federais
em tal município”.
A Procuradoria destacou “uma das conversas de Aluízio Dutra”. O
diálogo teria ocorrido com “o pregoeiro de Nísia Floresta, Domiciano
Fernandes da Silva, um dia antes de uma das licitações, para repasse de
orientações”.
“Duas conversas foram por ele travadas com o engenheiro do município,
George Ricardo França Farias, para falar sobre empresas que
participariam de uma das licitações. Outros diálogos foram por ele
mantidos com Jair de Medeiros Rodrigues, sócio de uma das empresas
participantes de uma dessas licitações, a Práxis Construtora Ltda., para
ajuste espúrio e simulação de competição”, destacou o Ministério
Público Federal.
Defesa
O advogado Marcelo Leal de Lima Oliveira, que defende Henrique Alves, afirmou:
“A afirmação de que terceiros estariam lavando dinheiro de Henrique
Alves é absolutamente falsa e mentirosa. Andressa, filha de Henrique,
está vendendo um imóvel de sua propriedade para pagar dívidas e garantir
sua sobrevivência. A suposição de que a esposa de Henrique, Laurita,
tivesse obtido documento falso sobre a sua condição de saúde é uma
infâmia que atinge não apenas a ela, mas ao médico que o atende e a este
advogado que jamais utilizaria de subterfúgio para enganar a Justiça.
Basta uma consulta ao controle de entrada da Academia de Polícia para
constatar a visita periódica de fisioterapeuta para tratamento de sua
enfermidade. É lamentável que pessoas inocentes sejam envolvidas em
investigação estéril e sem qualquer fundamento. A defesa apresentou
resposta em que refuta com provas e documentos todas as acusações e
confia na Justiça e na absolvição de seu cliente por ser inocente.”
Estadão
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