O Congresso Nacional
caminha para repassar ao governo a conta da instalação de bloqueadores
de sinal de celulares e radiotransmissores em presídios. Em regime de
urgência, a Câmara votará projeto aprovado no Senado que tira a
responsabilidade das operadoras. Pela proposta, o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) bancará o gasto inicial estimado em 1,5 bilhão de reais.
Acordo entre lideranças das duas Casas estabeleceu que as
empresas ficarão responsáveis, num segundo momento, por bancar o
funcionamento e a manutenção dos aparelhos. Na conta preliminar do Ministério da Justiça, isso consumirá 200 milhões de reais por ano nas 347 unidades prisionais para condenados a regime fechado no país.
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