O prazo para impugnações de
candidaturas vai até a quinta-feira (23) no Tribunal Regional Eleitoral
(TRE), mas o Ministério Público Eleitoral só impugnou, até agora, 34
requerimentos de registros dentre os 488 concorrentes aos pleitos
proporcionais e majoritários em outubro deste ano, entre os quais o
pedido de registro de candidato do ex-governador Geraldo Melo (PSDB),
que disputa uma vaga para o Senado da República.
A Procuradoria Geral Eleitoral
impugnou a candidatura de Geraldo Melo devido a pendência na prestação
de contas do PSDB em 1997, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU),
Geraldo Melo já havia se pronunciado
sobre a questão em julho, afirmando que na época estava “inteiramente
afastado da administração do dia-a-dia do partido” e por isso se
considera apto a disputar as eleições.
“Não existe qualquer tipo de
referência a improbidade administrativa no processo, sendo a minha
ligação com o assunto de solidariedade civil e não de responsabilidade
direta. E ainda assim estão sendo recolhidos os valores à justiça
eleitoral”, disse o senador Geraldo Melo, quando saiu a lista dos
inelegíveis do TCU.
O MPE também impugnou as candidaturas a
senador do ex-prefeito de Canguaretama, Jurandi Marinho (PRTB), devido a
condenação na Justiça Comum e da ex-atleta Magnólia Figueiredo (SD),
que é candidata ao Senado, por não ter apresentado documento que
comprove desincompatibilização de cargo.
O advogado do Solidariedade, Caio
Vitor Barbosa, diz que o partido vai aguardar o pedido de diligência do
MPE a respeito do caso de Magnólia Figueiredo, “para juntar os
documentos solicitados”. Caio V. Barbosa explica que o partido está
tranquilo com relação a isso, vez o Ministério Público “apresenta
impugnação porque tem um prazo pra fazê-lo”.
Segundo Barbosa, na maioria dos casos
“essa petição apresentada pelo Ministério Público tem natureza de pedido
de esclarecimentos”, e quando isso acontece, o próprio MP “pede o
deferimento do registro de candidatura”. Barbosa concluiu: “Tem sido
assim com vários candidatos. É natural do processo. Será assim também
com o caso de Magnólia”.
Em relação aos oito candidatos ao
governo do Rio Grande do Norte, o MPE impugnou a candidatura de Heró
Bezerra (PRTB), “por falta de certidão de filiação partidária” no
Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão sobre os registros caberá à
Justiça Eleitoral.
Fonte: Tribuna do Norte.
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