Governo inicia processo de criação do Comitê da Bacia do rio Potengi

O Governo do RN deu o primeiro passo para criação do Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) do rio Potengi. Na manhã dessa terça-feira (25), a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) promoveu, na sua sede, uma reunião de partida com objetivo de constituir a comissão Pró-Comitê, grupo que será responsável pelo diagnóstico e elaboração da proposta a ser submetida ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh).

O secretário adjunto da Semarh, Carlos Nobre, iniciou as atividades ressaltando a importância da iniciativa que visa fortalecer o desenvolvimento econômico, social e ambiental da bacia, com ênfase na gestão dos recursos hídricos disponíveis. “É mais uma ação dentro da ideia da governadora Fátima Bezerra de buscar soluções para proteger e recuperar áreas degradadas de rios potiguares, promovendo uma gestão sustentável dos recursos naturais”, destacou Carlos.

Estiveram presentes representantes de organizações não governamentais (ONGs), entidades de ensino e pesquisa, secretários e gestores dos municípios que abrangem a bacia, representantes do setor da indústria, colônia de pescadores e companhias de abastecimento.

O assessor técnico da Semarh e presidente do CBH do rio Piancó-Piranhas-Açu, Paulo Varela, realizou uma apresentação sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos com foco nas atribuições de um comitê e as etapas necessárias para sua criação. “O comitê de bacia é um dos instrumentos da política para garantir a gestão participativa, integrada e descentralizada da água”, frisou Varela.

Cumprindo a pauta, a comissão foi formada por 12 pessoas, sendo quatro membros da sociedade civil, quatro do segmento de usuários e quatro das esferas do poder público, cada um com seus respectivos suplentes. O grupo será oficializado ainda esta semana, por meio de portaria assinada pelo secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti.

“A expectativa agora é que o grupo se reúna para dar andamento ao processo de criação. A primeira atividade será a elaboração de um diagnóstico com dados gerais da bacia, tais como identificação dos segmentos que podem compor o comitê e os principais conflitos existentes” explica Carlos Nobre.

De acordo com Nobre, a comissão é independente, mas a Semarh vai dar todo apoio técnico durante as atividades. “Nossa expectativa é que a proposta seja apresentada na próxima reunião ordinária do Conerh, que deve acontecer no mês de novembro” finaliza.

O rio Potengi nasce em Cerro-Corá e sua bacia hidrográfica é composta por mais 16 municípios: Barcelona, Bom Jesus, Ielmo Marinho, Lagoa de Velhos, Macaíba, Natal, Santa Maria, Serra Caiada, Riachuelo, Ruy Barbosa, São Gonçalo do Amarante, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Senador Elói de Souza e Sítio Novo.

Um Comitê de bacia tem como objetivo principal, gerenciar as águas na bacia hidrográfica onde atua. É um órgão colegiado com funções deliberativas porque toma decisões, estabelece normas e emite pareceres quando é consultado. A Semarh, através da sua Coordenadoria de Gestão, exerce a função de secretaria executiva dos Comitês de Bacias Estaduais, sempre apoiando o funcionamento e a dinamização destes colegiados.