O governo federal vai ampliar em pouco mais de 7,3 mil o número de
médicos nas áreas mais carentes do país, sendo que 55% dos profissionais
serão contratados para atender as regiões Norte e Nordeste. O Programa
Médicos pelo Brasil, lançado nesta quinta-feira (1º), em substituição ao Mais Médicos,
define novos critérios para realocação dos profissionais considerando
locais com maior dificuldade de acesso, transporte ou permanência dos
servidores, além do quesito de alta vulnerabilidade. A nova proposta
ainda prevê formação de médicos especialistas em medicina da família e
comunidade.
Ao todo, serão 18 mil vagas. O novo programa vai coexistir com o Mais
Médicos até o fim dos contratos que estão vigentes. Os médicos que
quiserem migrar para o Médicos pelo Brasil também terão que participar
do processo seletivo.
De acordo com o Ministério da Saúde, na atenção primária - base do
Sistema Único de Saúde (SUS) - é possível resolver cerca de até 80% dos
problemas de saúde, como diabetes, hipertensão e tuberculose. “É o
momento que olhamos decisivamente para a atenção básica. Vamos
reestruturar o sistema de saúde brasileira partindo da atenção primária.
Isso vem de uma sequência de ações”, disse o ministro da Saúde, Luiz
Henrique Mandetta, durante cerimônia no Palácio do Planalto. “Embora o
nome seja atenção básica ela é muito mais complexa do que a atenção
especializada, ela mexe com a dinâmica da sociedade, é ali que se faz a
porta de entrada e a responsabilização da vida do indivíduo”, completou.
Os médicos do novo programa serão selecionados por processo seletivo
para duas funções: médicos de família e comunidade e tutor médico. Todos
deverão ter registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). Os médicos
formados no exterior, inclusive os cubanos que deixaram o Mais Médico e
continuaram no Brasil, deverão passar pelo processo de revalidação do
diploma (Revalida) para obter o registro e atuar no programa.
A medida provisória que cria o Médicos pelo Brasil foi assinada pelo
presidente Jair Bolsonaro hoje e será encaminhada para avaliação do
Congresso Nacional. Segundo o ministro, assim que for aprovada, o
governo vai lançar edital para a seleção e contratação dos
profissionais. Atualmente, existem 3,8 mil vagas, mas, até o final de
2020, o governo espera ocupar todas as 18 mil vagas, que hoje são Mais
Médicos e passarão para o novo programa. O orçamento previsto para o
Mais Médicos (R$ 3,4 bilhões, em 2019) será, gradativamente, transferido
para o novo programa.
Contratação
Para a função de médico de família e comunidade, os profissionais que
forem aprovados em teste escrito serão alocados nas unidades de Saúde
da Família predefinidas pelo Ministério da Saúde. Eles terão dois anos
para concluir o curso de especialização em Medicina de Família e
Comunidade, recebendo bolsa-formação de R$ 12 mil mensais e gratificação
de R$ 3 mil adicionais para locais remotos ou R$ 6 mil adicionais para
distritos indígenas, além de localidades ribeirinhas e fluviais.
Para a função de tutor médico serão selecionados especialistas em
Medicina de Família e Comunidade ou de Clínica Médica. Após aprovação em
processo seletivo, estes profissionais serão contratados pelo regime da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e serão responsáveis pelo
atendimento à população nas unidades definidas e pela supervisão dos
demais médicos durante o período do curso de especialização.
Os contratos com carteira assinada podem variar entre quatro níveis
salariais que variam entre R$ 21 mil e R$ 31 mil, já incluído os
acréscimos por desempenho que pode variar entre 11% a 30% do salário-
medido pela qualidade de atendimento e satisfação da população - e
dificuldades do local. O valor também inclui gratificação (R$ 1 mil/mês)
para os médicos que acumularem o cargo de tutor. Além disto, há
previsão de progressão salarial a cada três anos de participação no
programa.
Áreas vulneráveis
Para classificação dos locais, o novo programa foi elaborado a partir
da metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), baseada em estudo da Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os municípios são divididos em cinco
categorias: rurais remotos, rurais adjacentes, intermediários remotos,
intermediários adjacentes e urbanos. Serão priorizados os municípios
rurais remotos, rurais adjacentes e intermediários remotos que, juntos,
concentram 3,4 mil cidades, além das unidades de Saúde da Família
ribeirinhas e fluviais e os Distritos Sanitários Especiais Indígenas
(DSEIs).
Do total de vagas do Médicos pelo Brasil, 13 mil serão para essas
localidades de difícil provimento. No Mais Médicos, pouco mais de 5,6
profissionais estão nesses locais. O Ministério da Saúde informou que
será criado um novo modelo de financiamento da atenção básica de saúde
para compensar a transferência de vagas das regiões urbanas e
intermediárias adjacentes.
AMB
Para a Associação Médica Brasileira (AMB), o programa representa
um avanço para a saúde no país. A AMB destaca ainda que a iniciativa
marca uma posição importante para assegurar a qualidade do atendimento
médico no Brasil, com a determinação do Revalida como requisito mínimo
para que médicos estrangeiros atuem no país, dentro ou fora do
programa. "O Médicos pelo Brasil indica o caminho para a resolução dos
conflitos envolvendo os intercambistas que atuam no Mais Médicos.
Entendemos que são necessárias ações humanitárias de acolhimento dos
profissionais que estão em situação de refúgio e vulnerabilidade no
Brasil. Muitos deles não têm, sequer, a documentação que comprova a
formação em medicina. Por isso, é legítima a ideia de apoio à preparação
deles para o Revalida. Porém, é preciso considerá-los inaptos para a
prática de medicina no país até que eles tenham o diploma comprovado e
revalidado", reforça Diogo Leite Sampaio, vice-presidente da associação.
*Com informações de
Andreia Verdélio
Repórter da Agência Brasil
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