Foto: Divulgação
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (08), o substitutivo
apresentado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN) ao PL 2510, que
determina que vizinhos e síndicos informem às autoridades competentes os
casos de violência doméstica que tenham conhecimento no âmbito do
condomínio. “A gente não pode delegar somente ao Poder Judiciário e à
segurança pública a proteção das mulheres brasileiras, a sociedade tem
que quebrar o silêncio sobre as agressões”, argumentou Zenaide que, como
relatora do projeto, aperfeiçoou o texto original, de autoria do
senador Luiz do Carmo (MDB – GO), acrescentando emendas propostas pelos
senadores, como, por exemplo, a que inclui, no texto, a proteção aos
idosos, às crianças, aos adolescentes e às pessoas com deficiência. O
projeto segue para análise na Câmara dos Deputados.
Zenaide lembrou que a violência doméstica e familiar aumentou durante
a pandemia, quando as vítimas passaram a conviver mais horas isoladas
em casa com os seus agressores. No Rio Grande do Norte, por exemplo,
somente no mês de março, primeiro mês de isolamento, houve um aumento de
34,1% nos registros de agressões físicas contra mulheres em ambiente
doméstico.
Zenaide Maia é presidente da Comissão Mista de Combate à Violência
Contra a Mulher e vem defendendo, no Senado, a votação de projetos que
aumentam a proteção à mulher, durante e após a pandemia. A senadora
apresentou, recentemente, o PL 3244, que deixa clara a opção que a
mulher tem de optar por um só juiz para cuidar tanto da ação sobre a
agressão quanto do pedido de divórcio ou outras ações de família.
Zenaide também é autora do PDL 314, que suspende a Portaria nº 340, do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, que reduz a transparência nas
investigações sobre feminicídios.
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