Passados dois anos do decreto de pandemia de Covid-19 por parte da Organização Mundial de Saúde (OMS), autoridades sanitárias começam a discutir a mudança de classificação do momento pandêmico. No Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) avalia que a classificação do momento epidemiológico poderá ser tratada como “endemia” em junho, caso se mantenham os atuais índices assistenciais, registros de casos diários e óbitos por covid. O atual cenário, inclusive, embasou a decisão da governadora Fátima Bezerra (PT) para desobrigar o uso da máscara em ambientes fechados nesta quarta-feira (06).
“A mudança de classificação da doença de epidêmica para
endêmica depende da análise da curva de distribuição de casos ao longo
do tempo. Geralmente se trabalha com períodos anuais. Quando essa curva
fica muito abaixo da média dos períodos de calendários dos anos
anteriores, é o que caracteriza endemia. Não é questão de decretar, é
analisar os dados. Mantendo-se o número de casos que estamos vivenciando
hoje, por dois ou três meses, se configurará, do ponto de vista da
análise da evolução dos casos, uma situação endêmica”, aponta o
secretário de Saúde do RN, Cipriano Maia.
O
titular da Sesap acrescenta ainda que a mudança de classificação para
endemia não seria baseada num “decreto”, sendo uma questão de análise de
dados. O fim da pandemia, no entanto, só pode ser declarado pela OMS.
“Acredito
que até junho vamos ter essa análise de como a doença se comportou, por
isso é importante avançar na vacinação, continuar testagem, medidas de
restrição para sintomáticos, para que realmente consigamos manter o
controle e possamos ter situação de endemia caracterizada com vigilância
para surtos de casos”, reforçou.
Recentemente, o ministro da
Saúde, Marcelo Queiroga chegou a dizer que a medida já está em estudo
por parte do Ministério. “Nós rumamos para pôr fim a essa emergência
sanitária. É uma prerrogativa do ministro [da Saúde], por meio de um
ato, porque assim a lei determina. Mas o ministro não vai tomar essa
decisão sozinho, vai tomar essa decisão ouvindo as Secretarias Estaduais
de Saúde, outros ministérios, outros Poderes, para que transmitamos
segurança à nossa população”, disse Queiroga.
O
conceito de endemia considera a presença de uma doença de forma
recorrente em uma região, mas sem aumentos significativos no número de
casos. Uma doença se torna pandemia quando atinge níveis mundiais.
A
infectologista Monica Bay, professora da UFRN, prega cautela na mudança
de classificação. “Ainda estamos vivendo a pandemia, muito
provavelmente o Sars-Cov-2 se tornará endêmico, mas ainda não temos essa
mudança de classificação. Precisamos observar a evolução dos casos
ainda esse ano e no próximo”, disse.
Na semana
passada, reportagem do jornal “O Globo” trouxe a informação de que
haveria uma pressão por parte do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao
Ministério da Saúde para rebaixar a pandemia para endemia.
No
Brasil, essa mudança poderia acontecer com o fim da Emergência de Saúde
Pública de Importância Nacional (ESPIN), declarado em 3 de fevereiro de
2020 pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na
prática, o decreto flexibiliza regramentos a processos de compra e
licitações, com o intuito de se ter maior velocidade no atendimento à
população. O encerramento da situação de emergência também pode
prejudicar a aplicação de vacinas autorizadas para uso emergencial no
Brasil, como Coronavac e Jaansen. Resolução da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa), de março de 2021, afirma que em caso de
suspensão da situação de emergência pelo Ministério da Saúde, a
autorização será automaticamente suspensa.
Vacinação
O
Rio Grande do Norte já possui 82% da população totalmente vacinada,
segundo dados da plataforma RN + Vacina. São 2.621.655 pessoas
imunizadas. Com apenas uma dose ou dose única, esse percentual sobe para
94%. Com relação a dose de reforço, já são 1.441.250 pessoas vacinadas,
o que equivale a 45%.
Governo desobriga máscaras em locais fechados
O
Governo do Estado publicou, nesta quarta-feira (06), o decreto com
novas diretrizes para o cenário da pandemia de Covid-19 no Estado. O
texto, publicado no Diário Oficial do Estado, desobrigou o uso de
máscaras em locais fechados.
De acordo com o
secretário de Saúde do RN, Cipriano Maia, a medida foi tomada com base
nos atuais índices epidemiológicos e assistenciais do Estado, atrelado
ao fato de que a vacinação no RN já atinge números consideráveis.
“A
decisão foi tomada com base na recomendação do Comitê que analisou
cenário epidemiológico das últimas semanas, que mantém patamar de casos
abaixo de parâmetros e que consideramos a pandemia sob controle. A média
de casos está em 50 por dia e o indicador composto mostra o Estado em
todo verde claro ou verde escuro, nenhum município em amarelo. A demanda
por leitos está num patamar abaixo da média, assim como a taxa de
ocupação. Temos também taxa de vacinação satisfatória, apesar de
trabalharmos para melhorá-la”, diz.
Para o
professor e pesquisador do LAIS/UFRN, Ricardo Valentim, membro do Comitê
Científico do Estado, a medida não representa um risco à saúde pública
dado o atual contexto da pandemia.
“A retirada de máscaras
agora é segura justamente porque, nesse momento, quando comparamos com a
Ômicron, o uso era obrigatório, então não foi um impeditivo para o
aumento de casos. Você tinha a introdução da variante, muito
transmissível, e o que fez baixar o número de casos foi o avanço da
vacinação e a imunidade natural”, disse.
Recomendações
Apesar
de desobrigar o uso da máscara em locais abertos e fechados, o
secretário de Saúde do RN, Cipriano Maia, informa que o uso da máscara
seguirá sendo recomendado para situações específicas, como aglomerações,
transporte público, pessoas com sintomas respiratórios e para idosos e
pessoas com comorbidades ou situações de risco. O passaporte vacinal
segue sendo vigente para acesso à repartições e órgãos públicos.
“O
Comitê recomenda que as pessoas utilizem máscara em situações de
aglomeração, que se estende para idosos e pessoas com comorbidade,
imunidade baixa, para que continuemos protegendo essas pessoas, porque a
transmissibilidade está baixa, mas enquanto existir o vírus circulando,
os vulneráveis terão risco de, contraindo a doença, terem casos graves e
até internações”, acrescenta Cipriano Maia.
Recentemente,
no dia 09 de março de 2022, o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB),
tornou facultativo o uso de máscaras em ambientes abertos ou fechados na
capital potiguar. No dia 16 de março, foi desobrigado o uso apenas em
locais abertos em todo o Rio Grande do Norte.
O
uso de máscaras no Rio Grande do Norte estava sendo obrigatório desde o
dia 7 de maio de 2020. À época, o decreto assinado pela governadora
Fátima Bezerra (PT) estipulava uma multa de R$ 50 mil em caso de
descumprimento. Algumas cidades potiguares já haviam editado decretos
municipais para obrigar a utilização de máscaras em situações
específicas. Foi o caso de Natal, que desde 30 de abril obrigou o uso de
máscaras em lojas e transportes públicos.
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