Deputados apontam atrasos e cobram liberação das emendas

Deputados de oposição cobram a liberação das emendas  parlamentares ao orçamento do Estado, de caráter impositivo, inclusive do primeiro  ano (2019) de gestão da governadora Fátima Bezerra. O deputado José Dias (PSDB) afirmou, na sessão híbrida de ontem da Assembleia Legislativa, que os municípios aguardam os recursos para tocar obras importantes, mas “recursos estão sendo retidos” pelo Executivo Estadual. “Emenda impositiva não tem que ser negociada entre os deputados e o governo, obrigatoriamente tem que ser paga”, defendeu.José Dias reclamou que “não foi liberada nenhuma emenda minha”, destinada, por exemplo, a  Afonso Bezerra, Bodó, Ceará-Mirim, Guamaré, Jundiá, Lagoa  de Pedras, Lajes Pintadas, Macaíba, Monte das Gameleiras, Nísia Floresta, Parnamirim, Pedra Grande, Poço Branco,  Santana do Matos, Várzea, São Bento do Norte, São Miguel do Gostoso, Santo Antonio, alguns deles administrados por prefeitos que atualmente não o apoiam à reeleição este ano.

“Para mim, não interessa, porque o dinheiro não é meu, o dinheiro é do povo do Rio Grande do Norte, que deve ser aplicado com honestidade, probidade e eficiência”, ressaltou Dias, em relação a emendas que variam de R$ 50 mil a R$ 100 mil.

José Dias lamenta que as emendas não sejam liberadas desde que entrou com uma ação judicial em 2019 para obrigar o governo a fazer o repasse. “As liberações foram seletivas e o que me escandaliza, é esse critério de patrimônio pessoal do governo, de um grupo politico e de quem está administrando”. 

Cada deputado teve direito a encaminhar R$ 1,8 milhão em emendas em 2019, informou José Dias, que acrescentou: “Não fiz por compromisso com os prefeitos, até porque alguns não são meus correligionários, mas pelo compromisso com o povo e o governo tem recursos com o aumento da arrecadação”.

Já o deputado Nelter Queiroz (PSDB) cobrou diretamente do líder do governo na Casa,  deputado Francisco do PT, a liberação de emendas do seu mandato, citando que em 2021 destinou emendas parlamentares para duas associações do município de Assu, Mas que se arrastam há algum tempo  e que se arrastam há um bom tempo, mesmo estando o processo pronto. Caso de uma emenda no valor de  R$ 50 mil para a Associação do Camaleão, time de futebol local, e uma outra de igual valor para a Associação Irmã Lindalva. 

Para Nelter Queiroz “são valores tão pequenos, mas que fazem uma diferença enorme para essas instituições”. O parlamentar tucano relatou, ainda, que o governo falta liberar uma emenda de R$ 50 mil para a Estação José de Seridó e outra para o antigo Hospital do Seridó, no valor de R$ 400 mil.

“O Gabinete Civil autorizou em dezembro a liberação da emenda para o hospital e, em fevereiro, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap-RN) arquivou. Peço que sejam tomadas as devidas providências e agilidade na liberação dessas emendas parlamentares”, cobrou Queiroz. 

O deputado Coronel Azevedo (PL) também cobrou a liberação de suas emendas, cujos atrasos “comprometem os trabalhos de várias instituições que prestam serviços a sociedade potiguar e que aguardam a liberação dos recursos”.

Segundo Azevedo, são mais de R$ 1,8 milhão que “beneficiarão centenas de pessoas atendidas por essas instituições. Não existem motivos para o não pagamento dessas emendas que são prerrogativas do Poder Legislativo”.

Francisco do PT afirma que acordos são cumpridos'

Parte da bancada da oposição já havia se pronunciado sobre o atraso na liberação das emendas na sessão da quarta-feira (27), mas o deputado Francisco do PT argumentou que a demora nos repasses dos recursos financeiros aos municípios não decorre de decisão própria do governo, mas de problemas alheios à sua vontade.

“O diálogo respeitoso sobre emendas parlamentares são prerrogativas legais do Parlamento. Ano passado assumi a liderança do governo e dialoguei com todas as bancadas sobre os compromissos pertinentes ao pagamento das emendas”, disse o líder do  governo, que continuou: “Tudo o que foi acordado foi cumprido, exceto a liberação de emendas que tiveram problemas de natureza em sua origem, tramitação ou pendências por parte das instituições que deveriam recebê-las e não fizeram os ajustes necessários em tempo hábil”.

Francisco do PT disse que tem diligenciado a condução de assuntos referentes às emendas junto aos parlamentares, mas alertou que, mesmo sendo uma responsabilidade  do Executivo a liberação dos recursos, os deputados precisam estar atentos à tramitação dos processos das emendas nas Secretarias de Estado.

O líder governista afirmou que segue “à inteira disposição para fazer esse trabalho de interlocução do ponto de vista das emendas, mas não irei permitir que sejam levantadas suspeições. Cada colega tem a responsabilidade de acompanhar a tramitação de suas emendas”, explicou.

Francisco do PT apelou  “pelo restabelecimento das verdades dos fatos para que não paire sobre essa relação nenhum pensamento que não seja condizente com a realidade”.

 Da Tribuna do Norte