O Jucurutuense Danilo Evaristo vem postando em suas redes sociais imagens da antiga Barra de Santana, local aonde hoje está coberta pelas aguas da Barragem oiticica, as imagens mostra como era o dia dia da antiga comunidade, momentos culturais e festivos.
Acompanhe algumas destas publicações:
"O ano era 2018, e na Velha Barra de Santana em Jucurutu/RN, na noite do dia 09 de julho, estava @jorge.luiz.guerra registrando fotos da apresentação da Filarmônica Francisco Batista dos Santos Lula.
A praça com algumas árvores e o Mercado Público da comunidade se destacam na imagem, além das casas ao redor da pracinha".
"Fotografar é uma arte e o artista @jorge.luiz.guerra guarda muitas obras de momentos importantes da vida na Velha Barra de Santana, antiga comunidade que vai sendo alagada pelas águas da barragem de Oiticica, em Jucurutu/RN.
Parabéns Jorge pelo registro marcante do passado!
Hoje virou memória e recordação. A foto data do ano 2019, e era Cavalgada de Santana!"
Um tremor de terra de magnitude 2,6 foi registrado na manhã da
quarta-feira (29) na Margem Equatorial, no litoral do Rio Grande do
Norte. O abalo sísmico ocorreu por volta das 11h21, em área próxima ao
município de Caiçara do Norte.
De
acordo com o Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte, responsável pelo monitoramento, não há informações de
que o tremor tenha sido sentido pela população até o momento.
O
evento foi identificado por meio das estações sismográficas que
acompanham continuamente a atividade geológica na região Nordeste do
país.
Monitoramento contínuo
Em nota, o laboratório informou
que segue monitorando a atividade sísmica no estado e destacou que os
dados divulgados ainda são preliminares, podendo passar por atualizações
em boletins posteriores.
O último registro de tremor no estado havia ocorrido no dia 24 de abril, no município de Currais Novos, com magnitude de 1,7.
Segundo
a Rede Sismográfica Brasileira, abalos de baixa magnitude são
relativamente comuns no Brasil e costumam ocorrer com frequência, muitas
vezes sem serem percebidos pela população.
Ainda de acordo com
especialistas, esses fenômenos naturais são provocados por pressões
geológicas na crosta terrestre, o que explica a recorrência de pequenos
tremores em diferentes regiões do país.
Um homem com mandado de prisão em aberto no estado da Paraíba está
sendo procurado na região da Serra de Santana, no interior do Rio Grande
do Norte. A informação começou a circular em grupos de WhatsApp e foi
confirmada como verídica.
De acordo com as autoridades, o foragido foi identificado como Rafael Carlos Alves Silva,
nascido em 29 de janeiro de 1992. Ele é alvo de um mandado de prisão
expedido pela Justiça paraibana e estaria circulando na área do
município de Tenente Laurentino Cruz.
Na última ação, realizada pelas forças de segurança, equipes
policiais fizeram diligências na tentativa de localizar o suspeito, que
conseguiu fugir. Apesar disso, o policiamento segue intensificado na
região.
A atuação envolve a guarnição local, que é subordinada à 3ª Companhia
do 13º Batalhão da Polícia Militar, sediado em Currais Novos, com base
operacional em Lagoa Nova. Há uma mobilização contínua para capturar o
foragido.
A polícia pede o apoio da população com informações que possam ajudar
na localização do suspeito. Denúncias podem ser feitas de forma
anônima, contribuindo com o trabalho das autoridades na região.
Vídeos e imagens que circulam nas redes sociais mostram o homem em fuga e auxiliam nas buscas.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por meio da Escola
da Assembleia, realizou nesta quinta-feira (30), a palestra “Emendas
parlamentares ao orçamento e as decisões do STF”, reunindo servidores
públicos e interessados no aprimoramento da gestão orçamentária com foco
na transparência.
“Capacitar nossos servidores é sempre uma prioridade para nossa Casa
Legislativa e o tema de hoje é essencial para que as emendas
parlamentares cumpram seu papel de chegar na ponta, promovendo serviço
público de qualidade e excelência”, discursou Augusto Viveiros ao abrir
os trabalhos.
Presente ao encontro o deputado estadual Tomba faria (PL) tirou
algumas dúvidas e falou sobre a importância do debate. “Um momento de
muito aprendizado, de conhecimento e de tirarmos dúvidas que permeiam o
tema e que interfere diretamente na gestão dessas emendas
parlamentares”, comentou o deputado.
Ao longo do encontro o advogado-chefe da Câmara dos Deputados, Jules
Michelet Pereira Queiroz e Silva, apresentou uma análise aprofundada
sobre o modelo federal de emendas parlamentares e os impactos das
recentes decisões do Supremo Tribunal Federal.
“Esse tema é complexo por ser jurídico, político e tecnológico.
Discutir é necessário e vital para que as emendas parlamentares
continuem tendo um papel fundamental na adoção de políticas públicas
eficazes”, ressaltou Jules Michele.
Também foram debatidos os avanços institucionais relacionados à
transparência e à rastreabilidade na destinação de recursos públicos,
especialmente a partir de julgamentos como a ADPF 854, que estabelece
diretrizes a serem seguidas não apenas pela União, mas também por
estados e municípios.
“A preocupação nasceu por parte dos nossos parlamentares já que o
tema ganha relevância diante do papel cada vez mais estratégico das
emendas parlamentares na definição de políticas públicas”, destacou o
procurador-geral da Casa, Renato Guerra.
No encontro, que reuniu servidores públicos de todo o Estado, foram
os parâmetros que devem ser adotados pelos entes estaduais, promovendo
uma reflexão prática sobre a aplicação das normas e o fortalecimento da
gestão pública responsável. A metodologia adotada combinou exposição
dialogada e estudo de caso, proporcionando um ambiente dinâmico e
alinhado às demandas do serviço público contemporâneo.
A iniciativa reafirma o compromisso institucional com a qualificação
permanente. “Capacitar nossos servidores é investir diretamente na
qualidade do serviço público que chega à população. Ao tratar de temas
sensíveis como orçamento e transparência, fortalecemos não apenas a
gestão interna, mas a confiança da sociedade nas instituições”, destacou
o procurador-geral da ALRN, Renato Guerra.
A ação também foi destacada pela Presidência da Casa como estratégica
para o fortalecimento do Legislativo. “A Assembleia tem buscado, de
forma contínua, aprimorar sua atuação e contribuir com o desenvolvimento
do Estado. Investir em conhecimento é garantir decisões mais
responsáveis, técnicas e alinhadas às necessidades da população”,
ressaltou Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa
do Rio Grande do Norte.
O Complexo Hidrossocial da Barragem de Oiticica, um dos principais
pontos de lazer e contemplação da região, tem enfrentado um problema
crescente: o descarte irregular de lixo por parte de visitantes. O
acúmulo de resíduos, especialmente materiais recicláveis como garrafas
plásticas, latinhas e embalagens, tem chamado a atenção de moradores e
frequentadores do local.
Além de
comprometer a beleza natural da área, o lixo descartado de forma
inadequada representa riscos ao meio ambiente. Animais podem ser
prejudicados ao entrar em contato com os resíduos, e a poluição pode
afetar diretamente a qualidade da água da barragem.
Visitantes relatam
preocupação com a situação. Muitos defendem que atitudes simples podem
ajudar a preservar o espaço, como recolher o próprio lixo após o uso e
evitar deixá-lo espalhado pelo local.
Especialistas
reforçam que a conscientização é fundamental. Entre as principais
recomendações estão levar sacos para armazenar resíduos durante a
visita, guardar o lixo no veículo e descartá-lo posteriormente em locais
apropriados, além de, sempre que possível, separar materiais
recicláveis para a coleta seletiva.
Outra medida
apontada como necessária é a melhoria na infraestrutura do local. A
instalação de contêineres em pontos estratégicos ao redor do complexo,
aliada à colocação de placas educativas, pode contribuir para reduzir o
problema. Campanhas de educação ambiental também são vistas como
importantes para orientar a população e os turistas.
A preservação do Complexo Hidrossocial
da Barragem de Oiticica depende da colaboração de todos. Pequenas
atitudes individuais podem fazer grande diferença na conservação de um
patrimônio natural tão importante para a região.
Diante da presença constante de
pessoas tomando banho em açudes e barragens no Rio Grande do Norte, o Corpo de
Bombeiros Militar do estado (CBMRN) reforça à população a importância de adotar
medidas preventivas para evitar acidentes, especialmente afogamentos.
Ambientes como açudes, barragens
e lagoas apresentam riscos muitas vezes invisíveis, como profundidade
irregular, correntezas, presença de vegetação submersa e lama no fundo, fatores
que podem surpreender até mesmo banhistas experientes. Além disso, o consumo de
bebidas alcoólicas associado ao banho aumenta significativamente o risco de
ocorrências.
Entre as principais orientações
do Corpo de Bombeiros estão: evitar entrar na água após ingerir bebida
alcoólica, não se aventurar em locais desconhecidos, respeitar os próprios
limites físicos, manter atenção redobrada com crianças, que devem estar sempre
sob supervisão de um adulto.
Relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aponta que nenhum dos
entes federados no Rio Grande do Norte, está apto, no momento, a cumprir
integralmente os requisitos de transparência definidos pela decisão do
STF e pela normativa da própria Corte de Contas, com relação à execução
de recursos de emendas parlamentares.
Os dados coletados a partir das informações dispostas nos portais,
mostram que apenas 1,8% dispõem de local ou informação que afirmam a
inexistência dessas emendas municipais, os demais simplesmente não
informam nada.
O TCE informa que mantido o cenário de desconformidade, e não
comprovado o atendimento às providências exigidas — inclusive com o
envio das informações até 31 de dezembro de 2025, a execução
orçamentária e financeira das emendas em 2026 permanecerá condicionada à
emissão e juntada da Certidão de Regularidade, conforme decisão
relatada pelo conselheiro Antonio Ed Souza Santana, que está sendo
comunicada aos gestores estaduais e municipais e aos órgãos de controle
interno para que promovam as adequações necessárias ainda este ano.
Levantamento do TCE mostra que Mossoró, Extremoz, Canguaretama, Areia
Branca e Guamaré estão na lista dos 38 municípios com nota 0.
Natal e Ceará Mirim aparecem com desempenho baixo quanto à
transparência sobre as emendas parlamentares, com 43,8% de atendimento
dos questionamentos feitos pelo TCE, seguido de Macaiba, com 31,2%,
enquanto Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, também na Grande Natal,
aparecem com 12,5%, mesmo percentual de Assu, no Oeste e Caicó, na
região do Seridó, onde Currais Novos surge com 37,5%.
Estado
Quanto ao Governo do Estado,
verificou-se que o portal disponibiliza local próprio para emendas
estaduais e nacionais, atendendo a cerca de 73,33% dos quesitos de
avaliação.
Contudo, segundo o TCE, foram identificadas lacunas críticas,
como a ausência de identificação da unidade parlamentar do proponente, a
falta de vinculação da emenda ao ato normativo orçamentário específico,
a não indicação precisa da localidade beneficiada e a inexistência de
prazos estimados para implementação dos objetos.
Analisando a
situação do portal do Governo do Estado do Rio Grande do Norte,
verificou-se que seu portal apresenta um local próprio para apresentar
as emendas, apresenta emendas estaduais e nacionais em sua listagem,
permitindo uma análise das demais perguntas do modelo de perguntas usado
para avaliar o portal.
Levantamento do TCE mostra que Mossoró, Extremoz, Canguaretama, Areia
Branca e Guamaré estão na lista dos 38 municípios com nota 0.
Natal e Ceará Mirim aparecem com desempenho baixo quanto à
transparência sobre as emendas parlamentares, com 43,8% de atendimento
dos questionamentos feitos pelo TCE, seguido de Macaiba, com 31,2%,
enquanto Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, também na Grande Natal,
aparecem com 12,5%, mesmo percentual de Assu, no Oeste e Caicó, na
região do Seridó, onde Currais Novos surge com 37,5%.
Estado
Quanto ao Governo do Estado,
verificou-se que o portal disponibiliza local próprio para emendas
estaduais e nacionais, atendendo a cerca de 73,33% dos quesitos de
avaliação.
Contudo, segundo o TCE, foram identificadas lacunas críticas,
como a ausência de identificação da unidade parlamentar do proponente, a
falta de vinculação da emenda ao ato normativo orçamentário específico,
a não indicação precisa da localidade beneficiada e a inexistência de
prazos estimados para implementação dos objetos.
Analisando a
situação do portal do Governo do Estado do Rio Grande do Norte,
verificou-se que seu portal apresenta um local próprio para apresentar
as emendas, apresenta emendas estaduais e nacionais em sua listagem,
permitindo uma análise das demais perguntas do modelo de perguntas usado
para avaliar o portal.
Considerando este modelo, verificou-se que o
portal atende a 11 dos 15 quesitos avaliados (73,33%), deixando de
atender a 4 (26,67%).
O relatório ressaltar que, diferente dos portais municipais, o
portal do Governo do Estado apresenta emendas estaduais e nacionais,
fato também comprovado na análise dos portais municipais em que 5,4% dos
portais municipais apresentam emendas estaduais.
Assim, para que estas emendas tenham sua execução regularizada,
se faz necessário que portal do Governo do Estado esteja de acordo com
os requisitos apontados pela referida resolução do TCE-RN.
Assim, também é necessário que sejam criadas ações
fiscalizatórias para verificar a execução dessas emendas, fazendo-se
cumprir o determinado pelo STF ou paralisando a execução dessas emendas.
Municípios
No âmbito municipal, embora 76,2%
das prefeituras possuam seção específica para emendas, a qualidade da
informação é insuficiente: nenhum portal apresentou dados sobre o
cronograma físico-financeiro ou a entidade executora, e não foram
localizadas informações sobre emendas parlamentares municipais em nenhum
dos sítios, o que demanda validação futura in loco.
Os municípios com melhor desempenho atingiram apenas 56,2% de conformidade aos quesitos avaliados.
Um homicídio em Parnamirim
foi registrado na manhã desta quinta-feira (30), no bairro Santa
Tereza, na Região Metropolitana de Natal. A vítima foi identificada como
Jorge Augusto, de 43 anos, que trabalhava como eletricista.
Segundo
informações preliminares, criminosos realizaram uma emboscada contra a
vítima. Ele trafegava em uma motocicleta e seguia para a casa da mãe
quando sofreu disparos de arma de fogo. Em seguida, após os tiros, a
moto caiu e ficou sobre o corpo dele.
De
acordo com relatos de familiares, Jorge Augusto não havia recebido
ameaças recentes. O irmão da vítima informou que desconhece qualquer
motivação para o crime, o que aumenta a complexidade da investigação.
A
vítima morava nas proximidades do centro de treinamento do América. No
entanto, o crime ocorreu em outro ponto, no bairro Santa Tereza, o que
levanta questionamentos sobre a dinâmica da ação criminosa.
Jorge
Augusto deixou seis filhos. A mais nova tem apenas três anos. Ele
utilizava uma motocicleta alugada para trabalhar, o que reforça o perfil
de trabalhador autônomo que dependia diretamente do veículo para
garantir renda. Equipes da Polícia Civil realizaram diligências no local
e colheram informações que podem ajudar no andamento do caso.
Na Câmara dos Deputados, apenas dois parlamentares potiguares votaram
pela manutenção do veto presidencial: Natália Bonavides e Fernando
Mineiro, ambos do PT.
Os demais deputados do RN — João Maia (PP), Robinson Faria (PP),
Benes Leocádio (União), Sargento Gonçalves (PL), Carla Dickson (PL) e
General Girão (PL) — votaram pela derrubada do veto, acompanhando a
maioria do plenário.
No Senado Federal, o cenário também refletiu divisão na bancada.
Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (PSDB) votaram pela derrubada
do veto. Já a senadora Zenaide Maia (PSD) foi favorável à manutenção da
decisão do presidente Lula.
Com a derrubada, o texto segue agora para promulgação, que pode ser
feita pelo próprio presidente da República ou, caso não ocorra em até 48
horas, pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União
Brasil-AC).
O projeto altera critérios de dosimetria das penas relacionadas aos
crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de
Estado.
Entre as mudanças,
está a regra que impede a soma das penas quando os crimes forem
praticados no mesmo contexto, além de ajustes na progressão de regime e
redução de pena em casos específicos, como participação sem liderança ou
financiamento dos atos.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou o ex-presidente
Jair Bolsonaro (PL) a realizar uma cirurgia no ombro direito em hospital
de Brasília, mesmo enquanto cumpre prisão domiciliar. A decisão foi
tomada após manifestação favorável da PPGR, que considerou os laudos médicos apresentados pela defesa.
Segundo a decisão, o procedimento poderá ser realizado a partir desta
sexta-feira (1º), respeitando as condições médicas apontadas em exames e
relatório fisioterapêutico.
De acordo com os documentos enviados ao STF, Bolsonaro
apresenta dores persistentes e limitação de movimentos no ombro
direito, com piora durante a noite, mesmo com o uso de analgésicos.
Os exames indicam lesões de alto grau no manguito rotador e
comprometimentos associados, o que levou à recomendação de cirurgia por
especialista.
A autorização de Moraes permite que o ex-presidente deixe
temporariamente a prisão domiciliar apenas para a realização do
procedimento médico, mantendo todas as demais medidas cautelares
determinadas pelo STF.
