Suspeitos abandonam moto, fogem pela mata e trocam tiros com PM's no município de Lagoa Nova

J JÚNIOR

Policiais Militares da cidade de Lagoa Nova foram acionados no final da tarde desta quinta-feira (28/07) para atender uma ocorrência onde uma moto Bros teria sido vista abandonada na RN-041, mais precisamente na subida da serra. Ao se aproximar do local indicado os Policiais visualizaram duas pessoas dentro do mato, um deles com camisa azul, escutaram disparos de arma de fogo, ouve o revide por parte da guarnição e os suspeitos fugiram pela mata fechada. Foi solicitado reforço e realizaram buscas no local com auxílio do GTO.

Durante as diligências foi encontrado dentro da mata uma motocicleta Honda Pop 100 de placa NNO-9688/Macaíba que estava com a ignição adulterada e ligada direto sem auxílio de chave. No sistema do sinesp a moto não apresenta denúncia de furto ou roubo, mas a polícia acredita que seja sim produto de furto, dada a forma que se encontra a ignição.

 

 

MPF faz acordo com Município de Água Nova para controle de ponto de servidores

Diante do processo judicial, prefeita da cidade procurou MPF para assinar acordo e se comprometer a instalar sistema de registro de ponto para profissionais da saúde

Após comprovação de uma série de situações irregulares no atendimento em saúde oferecido pelo Município de Água Nova, o Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros ingressou com uma ação civil pública (0800130-27.2016.4.05.8404) para obrigar a prefeitura a controlar as cargas horárias dos profissionais integrantes das equipes de saúde da atenção básica.

A prefeita de Água Nova, Iomária Rafaela Lima de Souza, procurou então o MPF e firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC), comprometendo-se em implantar o sistema de controle de ponto cobrado pelo Ministério Público Federal, bem como as demais iniciativas incluídas no documento. Como já existe a ação tramitando na Justiça Federal, o acordo será submetido ao Judiciário para homologação e extinção do processo.

O termo assinado pela prefeita diante do representante do MPF na região, o procurador da República Marcos de Jesus, prevê a instalação e funcionamento das máquinas eletrônicas de ponto até o dia 1º de setembro e outras providências no âmbito da política de atenção básica em saúde. A população de Água Nova, principal beneficiada pelo acordo, terá o direito de saber o horário e local de trabalho e especialidade de todos os profissionais, em especial médicos e odontólogos, através de quadros a serem dispostos nas recepções das unidades e também pela Internet.

Os usuários do SUS que não receberem atendimento, por qualquer razão, poderão solicitar uma certidão constando o motivo pelo qual o serviço não foi oferecido. De outro lado, o procurador da República tem destacado que os profissionais da saúde são dignos de uma remuneração justa e corrigida anualmente, mas para fazer valer seus direitos, o cumprimento da jornada de trabalho não pode ser um “faz de contas'.

No caso de descumprimento, o Município de Água Nova – juntamente com a prefeita e a secretária de saúde - fica obrigado a pagar multa de R$ 5 mil por cada cláusula desrespeitada, fora um acréscimo da multa diária de R$ 500 por profissional que esteja trabalhando em situação irregular. Cidadãos que tenham conhecimento de problemas relacionados ao assunto podem encaminhar suas denúncias para a Procuradoria da República em Pau dos Ferros, presencialmente, ou através do site http://cidadao.mpf.mp.br/

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-faz-acordo-com-municipio-de-agua-nova-para-controle-de-ponto-de-servidores

Assessoria de Comunicação 

Galeria de fotos do encerramento da festa de Sant´Ana

Prazo para defesa de Dilma entregar alegações finais vai terminar nesta quinta-feira

Por: Agência Brasil

Termina hoje (28) o prazo para que a defesa da presidenta afastada, Dilma Rousseff, entregue na Comissão Processante do Impeachment no Senado os documentos com as alegações finais do processo. Os advogados de Dilma têm até às 18h30, horário em que encerra o expediente da Casa, para apresentar a documentação.

De acordo com a assessoria de imprensa de Dilma, a documentação será apresentada à comissão por volta de 18h, pelo ex-ministro José Eduardo Cardozo, um dos advogados de defesa da petista.

Inicialmente, o prazo terminaria ontem (27), mas foi prorrogado em 24h após pedido da defesa. Na terça-feira (26), a defesa de Dilma entrou com um pedido de prorrogação do prazo por dois dias.

Internet

Os advogados argumentaram que, por causa da suspensão, nos dias 23 e 24, dos serviços da página do Senado na internet, onde fica hospedada toda a documentação, a presidenta afastada teve o amplo direito de defesa prejudicado por ter ficado sem acesso aos autos do processo.

No pedido, a defesa defendeu que, nesse caso, deveria ser usado, por analogia, o que prevê o novo Código de Processo Civil, segundo o qual “suspende-se o curso do prazo por obstáculo criado em detrimento da parte”, devendo o prazo ser “restituído ao que faltava para a sua complementação”.

O presidente da Comissão Processante do Impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), acatou parcialmente o pedido, prorrogando o prazo por 24h.

Em nota, Lira afirmou que a indisponibilidade do conteúdo se deu em virtude de manutenção programada, que a ação foi anunciada pelo portal do Senado e que o “sistema permite que os arquivos sejam baixados para consulta no computador do usuário sem necessidade de acesso à internet”.

Mesmo com a prorrogação do prazo, Lira manteve o calendário previsto inicialmente. Com isso, o relator na comissão, Antonio Anastasia (PSDB-MG) terá até a próxima segunda-feira (dia 1º) para elaborar seu parecer sobre a acusação. O relatório será lido, na terça-feira (2), na comissão e tem a previsão de ser votado na quinta-feira (4). Para ser aprovado ou rejeitado, é necessária a maioria simples – metade mais um dos senadores presentes à sessão.

O documento será encaminhado para leitura no plenário da Casa no dia 5. De acordo com calendário, a votação no plenário será realizada no dia 9, sob o comando do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, encerrando, assim, a fase de pronúncia do impeachment.

Venda de BR Distribuidora deve ser fechada no início de 2017, diz Parente

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, estimou nesta quarta-feira (27) que o processo de venda de participação da BR Distribuidora deve ser fechado no primeiro trimestre do próximo ano.

Segundo ele, a companhia pública deverá receber propostas vinculantes até dezembro deste ano, o que fará com que a transação seja encerrada no início de 2017.

O dirigente da companhia estatal observou, contudo, que dependendo de quem for o vencedor, a etapa de análise pelas agências reguladoras poderá ter um período de duração maior.

“Nós receberemos as chamadas propostas vinculantes por volta de novembro e dezembro, o que sugere que o fechamento dessa transação se dará no primeiro trimestre do ano que vem, possivelmente. Dependendo de quem for o vencedor, muito provavelmente haverá questões relacionadas a discussões de natureza regulatória. Se for alguém que já é um player do mercado, certamente isso vai merecer por parte do Cade uma atenção maior”, disse.

Após analisar três propostas de compra da subsidiária, a Petrobras decidiu alterar na semana passada o modelo de venda da companhia, um dos principais ativos de seu plano de desinvestimento.

O novo modelo prevê o compartilhamento do controle da companhia com novos sócios. Ele prevê o lançamento de duas classes de ações da subsidiária: preferenciais (sem direito a voto) e ordinárias (com direito a voto). Será vendida uma fatia de 51% do capital votante.

Parente se reuniu nesta quarta-feira (27) com o presidente interino, Michel Temer, no Palácio do Planalto.

ITEP confirma que corpo encontrado na praia de Maxanguape é do eletricista desaparecido no litoral Sul

A secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), por meio do Instituto Técnico de Perícia (ITEP), confirmou na noite desta quarta-feira (27) que o corpo de um homem encontrado nesta manhã, pelo Corpo de Bombeiros Militar, na praia de Barra de Maxaranguape, no município de Maxaranguape, litoral Norte potiguar é do eletricista Eracliton Gomes, de 54 anos, que se encontrava desapacerido, desde a madrugada do último domingo (24). Em função do avançado estado de decomposição, a identificação do corpo foi possível por um exame de necropapiloscopia realizado por meio das impressões digitais.

Eracliton Gomes, de 54 anos, passavam o fim de semana no litoral Sul com o amigo Francisco de Assis Lopes, de 56 anos, quando decidiram “fachiar” Aratu nos arrecifes da praia de Camurupim, próximo a um local conhecido como Pedra Oca, e foram surpreendidos por uma onda. Desde o momento do ocorrido, equipes de busca e salvamento do Corpo de Bombeiros e a tripulação do Potiguar 01 realizam operações na área para localizar os amigos. O corpo de Francisco de Assis Lopes, de 56 anos, já havia sido encontrado na manhã de terça-feira (26), na praia da Redinha, em Natal.

Cobertura fotografica da Missa de Sant´Ana na manhã desta terça-feira