O Governo do Rio Grande do Norte
decretou nesta sexta-feira (23) estado de emergência pela seca em 153
municípios potiguares. De acordo com o decreto assinado pelo governador
Robinson Faria, o estado fica livre para contratar, sem licitação, as
obras e os serviços necessários para reduzir os efeitos para as
consequências provocadas pela estiagem. O decreto vale por 180 dias a
partir da publicação.
O G1 já havia antecipado a intenção do governo de prorrogar a situação de emergência.
No decreto, o governador considera que os cinco anos de seca
desestruturaram cadeias produtivas do estado, afetando inclusive as
exportações e a arrecadação de impostos. De acordo com governo, a
estiagem causou uma frustração, quase por completo, das safras de grãos,
tubérculos e demais culturas de subsistência, desestruturou a cadeia
produtiva do mel - inviabilizando as exportações - e reduziu a em mais
de 30% a produção de milho, arroz, feijão e sorgo.
Ainda de acordo com o decreto, os prejuízos no setor agropecuário é
estimado em algo superior a R$ 4 bilhões. Para o Estado, o prejuízo
representa uma redução de 50% na contribuição do setor rural para a
formação do Produto Interno Bruto do RN.
Além dos problemas econômicos criados pela estiagem, a falta de chuva
também afeta o abastecimento da população das cidades atingidas. O
Governo também considerou o relatório da Companhia de Águas e Esgotos do
estado (Caern) que aponta 14 cidades em colapso e 79 com o fornecimento
de água sendo feito por rodízio.
Segundo um relatório do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio
Grande do Norte (Igarn), dos 47 reservatórios de água com mais de 5
milhões de metros cúbicos de água no RN, 21 estão em volume morto e oito
estão secos. Ainda de acordo com o Igarn, a tendência é que outros
cinco entrem em volume morto até o fim do ano.
