16 de Setembro de 2009 às 04:17 Prefeitos entregarão nova proposta para distribuição de ICMS

O movimento dos prefeitos potiguares, protestando contra a queda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios, chegará também à Assembleia Legislativa. Amanhã, a direção da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte entregará aos deputados uma nova proposta de distribuição dos recursos de ICMS.

Do imposto estadual, 25% são repassados aos municípios estabelecendo o critério de 80% desse valor seguindo a própria circulação de mercadoria, 10% de acordo com a população e os outros 10% equitativamente entre os 167 municípios.

A proposta da Femurn é reduzir para 75% a distribuição tendo como referencial a circulação de mercadoria, 15% equitativamente entre as prefeituras, 5% sobre a população e os outros 5% sobre a área territorial do município.

“Os municípios com maior área territorial têm mais despesas com transporte escolar, com a conservação da malha e com a assistência a comunidade rural”, argumentou o presidente da Femurn, Benes Leocádio.

Para ele, a proposta da Federação “mudará muito a realidade dos pequenos municípios”.