Uma nova ajuda para a situação econômica dos municípios brasileiros. O
Congresso Nacional aprovou ontem o projeto que abre crédito suplementar
de R$ 1 bilhão, no Orçamento da União, para socorrer as prefeituras
afetadas por perdas resultantes da redução dos repasses do Fundo de
Participação dos Estados e dos Municípios (FPM). Na prática, será feita
uma compensação do repasse feito em julho e agosto de 2009 com o pago
no mesmo período de 2008.
O crédito permitirá que a União preste
apoio financeiro para que os municípios recomponham suas receitas,
afetadas pela queda do repasse do Fundo de Participação dos Municípios,
em decorrência da crise financeira mundial.
O presidente da Federação
dos Municípios do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio, o projeto
aprovado pelo Congresso Nacional “ameniza” a situação dos municípios,
pela compensação que trará para as perdas de receitas sofridas nos
meses de julho de agosto. “Valeu a pressão dos municípios. O Governo
compreendeu que há uma grande diferença entre o FPM do pago em 2009 e o
recebido em 2008”, destacou.
Mas Benes Leocádio ressaltou que o
mês de setembro também já aponta para um déficit no repasse dos
muncípios, somando R$ 700 milhões. “R$ 700 milhões (para todos os
municípios) é perda de setembro. Agora esperamos que o Governo edite o
decreto para repassar a compensação”, completou o presidente da Femurn.
Para ele, a principal responsável pela delicada crise econômica dos
municípios é a crise econômica. “Segundo informações, a reação positiva
virá mesmo só a partir de 2010. Mas há expectativa de que o último
trimestre de 2009 já não será menor que 2008, como reflexo da
desoneração do IPI”, frisou Benes Leocádio.
fonte tribuna do norte
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