Seminário vai discutir proteção dos direitos autorais no mundo digital

Com o objetivo de discutir a questão dos direitos culturais em tempos de pirataria e de trocas gratuitas de arquivos digitais, o Senado Federal realiza hoje terça-feira (11) o seminário "Cultura Sustentável: Brasil. Um imenso caleidoscópio cultural". Conhecido internacionalmente como um país com grande diversidade cultural, o Brasil pode ter sua cultura prejudicada pela pirataria? E como ficam os direitos autorais de artistas e autores? Serão esses os motes do encontro, que acontece das 14h30 às 19h no Auditório Interlegis, no Senado Federal, em Brasília. Clique aqui e faça sua inscrição gratuita.

A abertura do evento ficará por conta do presidente do Senado, José Sarney, seguida pelo primeiro painel, "Proteção do Conteúdo Nacional, Produção Cultural, Soberania e Identidade Nacional na Era da Convergência Digital". Participam desse primeiro debate os advogados Alexandre Kruel Jobim e Luis Roberto Barroso, o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-CE), o senador Marco Maciel (DEM-PE) e o escritor, professor e membro da Academia Brasileira de Letras (ABL), Domício Proença Filho.

O advogado Kruel Jobim é professor da Universidade de Brasília (UnB) e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e presidente do Copyright Committee da International Association of Broadcasting. Luís Roberto Barroso é professor de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UFRJ).

O segundo painel terá como tema "Proteção do Direito Autoral no Ambiente Digital" e terá como debatedores o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e vice-reitor da Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis), Carlos Fernando Mathias, do senador Hélio Costa (PMDB-MG), do compositor, músico e advogado Fernando Brant e dos advogados Sydney Sanches e João Carlos Muller, consultor jurídico da Associação Brasileira de Produtores de Disco (ABPD) e ex-consultor Jurídico da Polygram Discos.

Ao final do seminário, o cantor Leo Jaime fará pocket show para os presentes. O evento é uma realização do Senado Federal, Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e Associação Nacional de Jornalistas (ANJ), com apoio do Interlegis.

Fonte:Augusto Castro / Agência Senado