Justiça vai decidir legalidade da greve na UERN

Francisco Francerle
O Governo do Estado protocolou na Justiça, no início da tarde de ontem, o pedido de ilegalidade da greve dos servidores e dos professores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), que chega hoje ao 91º dia. A informação é do secretário estadual da Administração, Flávio Anselmo, que adiantou não ter mais condições de ceder nas reivindicações da categoria. Após rejeitar a proposta do Governo do Estado que estabelece prazos e índices de reajustes escalonados de 23,8%, sendo 10,65% em abril de 2012; 7,43% em abril de 2013; e 7,43% em abril de 2014, os professores elaboraram contraproposta pedindo que o aumento referente a este ano fosse acrescido da inflação, mas o secretário sequer respondeu à categoria.

Negociações sobre percentual de reajustes salariais estão emperradas Foto: Fábio Cortez/DN/D.A Press

Os docentes se reúnem em assembleia hoje, às 9h, para avaliar o movimento paredista. A proposta apresentada pelos professores solicita o reajuste de 14% para abril de 2012, a liberação de verbas para a Uern, além do atendimento da pauta dos estudantes. De acordo com o presidente da Associação dos Docentes da Uern (Aduern), Flaubert Torquato, a contraproposta prevê o acréscimo da variação da inflação acumulada no período.

"O Estado está impossibilitado de pagar qualquer reajuste além do que foi oferecido porque não há como compatibilizar com a Lei de Responsabilidade Fiscal para efeitos de cálculo de impacto. Infelizmente, o Governo não tem mais como aguardar que haja um desfecho sem que se recorra à Justiça e a condição para continuar conversando é que os servidores retornem ao trabalho", explica o secretário.

Segundo Flaubert Torquato, a categoria já modificou as pautas por três vezes e nenhuma delas conseguiu avançar porque o Governo tem se mostrado intransigente. "Pela primeira vez foi nos apresentada uma proposta clara e objetiva. A assembleia rejeitou a proposta da forma que foi apresentada, aceitamos quanto ao escalonamento, aceitamos os prazos estabelecidos, o que queremos é apenas um realinhamento anual desses valores para evitar perdas salariais em decorrência do processo inflacionário", disse Flaubert.

Enquanto isso, os alunos do Campus Avançado de Natal chegaram a fazer o "Bolo da Rosa" para entregar à Governadora Rosalba Ciarlini em "comemoração" aos 90 dias de greve. Professores, técnicos administrativos e estudantes buscam melhorias na Universidade e estão parados desde o final de maio enquanto aguardam o atendimento de suas reivindicações junto à administração estadual. Além da pauta com o Governo, os professores também têm uma série de reivindicações com a Uern como a universalização do regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, liberação de professores para capacitação, criação de creches para servidores, urbanização dos espaços da Uern, extinção dos Núcleos Avançados de Educação Superior, entre outros.