Agência Brasil
Os feriados e pontos facultativos para os servidores públicos
federais em 2012 estão definidos por meio de portaria do Ministério do
Planejamento publicada na edição desta segunda-feira do Diário Oficial
da União. As datas municipais ou estaduais não entram na lista.
No total, estão listados oito feriados nacionais: 1º de janeiro
(Confraternização Universal), 21 de abril (Tiradentes), 1º de maio (Dia
do Trabalho), 7 de Setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro
(Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro
(Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal). Três dessas datas
caem na sexta-feira.
Outros sete dias foram definidos como pontos facultativos: 20 e 21 de
fevereiro (Carnaval), 22 de fevereiro, até 14h (Quarta-feira de
Cinzas), 6 de abril (Paixão de Cristo), 7 de junho (Corpus Christi), 24
de dezembro (véspera de Natal) e 31 de dezembro (véspera de Ano-Novo).
Também consta na portaria o Dia do Servidor Público (28 de outubro),
ainda não definido como feriado ou ponto facultativo.
Dias de guarda
As datas divulgadas valem para os órgãos e entidades da administração
pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
Segundo a portaria, caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a
preservação e o funcionamento dos serviços essenciais.
Os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados na portaria
poderão ser compensados, desde que previamente autorizados pelo
responsável da unidade administrativa do servidor.
Veja quando caem os feriados de 2012:
1º de janeiro - Confraternização Universal (feriado nacional) – domingo
20 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – segunda-feira
21 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – terça-feira
22 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 14 horas) – quarta-feira
6 de abril, Paixão de Cristo (ponto facultativo) – sexta-feira
21 de abril, Tiradentes (feriado nacional) – sábado
1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) – terça-feira
7 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo) – quinta-feira
7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional) – sexta-feira
12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) – sexta-feira
28 de outubro, Dia do Servidor Público – domingo
2 de novembro, Finados (feriado nacional) – sexta-feira
15 de novembro, Proclamação da República (feriado acional) – quinta-feira
24 de dezembro, véspera do Natal (ponto facultativo) – segunda-feira
25 de dezembro, Natal (feriado nacional) – terça-feira
31 de dezembro, véspera de Ano Novo (ponto facultativo) – segunda-feira
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