A
Polícia Federal e o Ministério Público do Estado da Paraíba, com apoio
da Controladoria-Geral da União, deflagraram na data de ontem, 28 de
junho, a OPERAÇÃO PÃO E CIRCO, com objetivo de desarticular quadrilha
que desviava recursos públicos em treze cidades paraibanas em valor
superior a sessenta e cinco milhões de reais.
A
operação consiste no cumprimento de 93 mandados judiciais: 65 de busca e
apreensão, 28 de prisão temporária, 05 de condução coercitiva, além de
ordens de seqüestro de bens móveis e imóveis, expedidos pelo Tribunal
Regional Federal da 5ª Região e pelo Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba.
As investigações envolvem o desvio de
recursos públicos federais, estaduais e municipais destinados a custear
a realização de eventos festivos em diversos municípios do Estado da
Paraíba. Ao todo, detectou-se o desvio de aproximadamente R$
15.000.000,00 (quinze milhões de reais) em recursos federais, e de
aproximadamente R$ 50.000.000,00 (cinqüenta milhões de reais) em
recursos estaduais e municipais.
Os investigados fraudavam licitações e
processos de inexigibilidade de licitação através da utilização de
empresas fantasmas e documentos ideologicamente falsos, contando com a
efetiva participação de servidores públicos e, em alguns casos, dos
próprios prefeitos municipais, para operacionalizar o esquema.
As
fraudes envolviam contratações para eventos festivos, shows
pirotécnicos e montagem de estruturas para eventos. As irregularidades
concentravam-se, sobretudo, em festividades como emancipações políticas,
São João, São Pedro, Carnaval e Reveillon.
Dentre
os presos há 10 servidores públicos, sendo 03 prefeitos e 03
secretários municipais. Dos 65 mandados de busca e apreensão, 13 estão
sendo cumpridos na sede de prefeituras: Cabedelo, Sapé, Solânea,
Jacarau, Itapororoca, Boa Ventura, Alhandra, Mamanguape, Mulungu, Santa
Rita, Conde, Cuité de Mamanguape e Capim.
Devido
à magnitude do esquema de fraudes, que envolvia desvios de recursos de
diversas origens, foram realizadas duas investigações paralelas e
simultâneas: uma pelo Ministério Público Estadual da Paraíba, para
apurar o desvio de recursos públicos municipais e estaduais e outra, da
Polícia Federal, para apurar o desvio de recursos públicos federais
destinados aos municípios contemplados com as verbas repassadas.
Os
investigados devem responder, na medida de suas participações, por
fraude a licitações, corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia
administrativa, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
FOLHADOSERTAO com Ascom
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