Foram 1.397 queixas de propaganda irregular somente em 45 dias de
funcionamento do serviço de atendimento a denúncias montado para as
eleições 2012 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de
Janeiro (TRE-RJ). As irregularidades alcançam zonas eleitorais de 72
municípios do estado.
A maior parte das denúncias está relacionada à propaganda em vias públicas - 1.095 - enquanto 302 reclamações dizem respeito à propaganda antecipada pela internet. O tribunal realiza ainda fiscalização própria em cada zona eleitoral com seus fiscais, que também estão encarregados de averiguar as denúncias apresentadas.
Segundo o presidente do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter, as irregularidades estão relacionadas, principalmente, a faixas de agradecimento ou doações e contrapartidas em centros sociais, quando o candidato realiza pedido de votos no local. "Com o disque-denúncia, as pessoas se estimularam a exigir o cumprimento da lei com referência à propaganda eleitoral", disse Zveiter.
As denúncias relativas à campanha eleitoral do Rio podem ser feitas por meio de formulário na página do TRE-RJ na internet ou pelos telefones (21) 3513-8144, 3513-8249, 3513- 8204 e 2524-0404, que aceitam ligação a cobrar. As denúncias podem ser anônimas. "A gente não tem informação se [a denúncia] é ligada a partido ou quem fez. Às vezes é até o adversário que faz. Mas o importante é coibir, reprimir a propaganda irregular", disse o desembargador.
O denunciante pode acompanhar sua reclamação por intermédio de um número de protocolo cujo processo pode ser conferido pela página do tribunal na internet, clicando no ícone Clique-Denúncia.
Neste ano, fiscais e juízes terão especial atenção com a região metropolitana do Rio de Janeiro.
"Essas regiões são mais sensíveis, há municípios que tem um acirramento maior na disputa eleitoral. Por exemplo, a região da zona oeste, de onde há ainda notícias de influências de grupos que ferem a isonomia do processo eleitoral, ou seja, que todo candidato pode ir para lá fazer propaganda. Elesprocuram fechar, como se fosse um curral eleitoral, para determinados candidatos. As denúncias vêm exatamente daqueles que querem ter as mesmas oportunidades", explicou Zveiter.
A lei permite, desde 5 de julho, a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos. Também está liberada a distribuição de folhetos e outros impressos, que devem ter a identificação do candidato e da empresa que confecciona.
A maior parte das denúncias está relacionada à propaganda em vias públicas - 1.095 - enquanto 302 reclamações dizem respeito à propaganda antecipada pela internet. O tribunal realiza ainda fiscalização própria em cada zona eleitoral com seus fiscais, que também estão encarregados de averiguar as denúncias apresentadas.
Segundo o presidente do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter, as irregularidades estão relacionadas, principalmente, a faixas de agradecimento ou doações e contrapartidas em centros sociais, quando o candidato realiza pedido de votos no local. "Com o disque-denúncia, as pessoas se estimularam a exigir o cumprimento da lei com referência à propaganda eleitoral", disse Zveiter.
As denúncias relativas à campanha eleitoral do Rio podem ser feitas por meio de formulário na página do TRE-RJ na internet ou pelos telefones (21) 3513-8144, 3513-8249, 3513- 8204 e 2524-0404, que aceitam ligação a cobrar. As denúncias podem ser anônimas. "A gente não tem informação se [a denúncia] é ligada a partido ou quem fez. Às vezes é até o adversário que faz. Mas o importante é coibir, reprimir a propaganda irregular", disse o desembargador.
O denunciante pode acompanhar sua reclamação por intermédio de um número de protocolo cujo processo pode ser conferido pela página do tribunal na internet, clicando no ícone Clique-Denúncia.
Neste ano, fiscais e juízes terão especial atenção com a região metropolitana do Rio de Janeiro.
"Essas regiões são mais sensíveis, há municípios que tem um acirramento maior na disputa eleitoral. Por exemplo, a região da zona oeste, de onde há ainda notícias de influências de grupos que ferem a isonomia do processo eleitoral, ou seja, que todo candidato pode ir para lá fazer propaganda. Elesprocuram fechar, como se fosse um curral eleitoral, para determinados candidatos. As denúncias vêm exatamente daqueles que querem ter as mesmas oportunidades", explicou Zveiter.
A lei permite, desde 5 de julho, a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos. Também está liberada a distribuição de folhetos e outros impressos, que devem ter a identificação do candidato e da empresa que confecciona.
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