No dia do radialista, Dilma assina decreto que permite mudança de rádios AM para FM

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta quinta-feira (7) decreto que permitirá que as rádios AM migrem para a banda FM. A permissão foi anunciada durante evento no Palácio do Planalto pela presidente e pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. De acordo com o ministro, o decreto pavimenta um “caminho próspero para o setor”, que via sua audiência cair ao longo dos anos.

O processo de migração não será obrigatório. Para mudar de faixa, as rádios interessadas terão de comunicar interesse ao ministério a partir de 1º de janeiro do ano que vem. Todo o trâmite deve durar de quatro a cinco meses. A partir daí, o governo, por meio da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), vai verificar se há espaço para encaixá-las na faixa FM.

Se em alguma região do país não houver possibilidade de migrar todas as interessadas –o que pode ocorrer nas grandes cidades, como São Paulo e Campinas– as empresas de rádio terão de aguardar o processo de digitalização das TVs, que, segundo ministro, deve demorar cerca de um ano e meio. Quando isso ocorrer, os canais 5 e 6, que hoje são de TV, poderão ser usados para transmissão das rádios remanescentes desse processo de migração.

O ministro diz que essa medida será capaz de atender a todos os interessados, uma vez que cada canal de TV pode abrigar cerca de 20 estações de rádio. “Estimamos que 1.700 rádios devem pedir a migração. Então vamos ter aí uma correria boa. Estamos marcando a migração para janeiro para dar tempo de fazer o planejamento todo”, disse.

Hoje, 1.772 emissoras operam na frequência AM, segundo o governo. Elas estão divididas de acordo com o alcance: local, regional ou nacional. O problema é que, por enquanto, os rádios disponíveis no mercado não conseguem sintonizar essas novas estações. Como essa faixa não era prevista para esse uso, os modelos oferecidos atualmente no mercado ainda não a reconhecem. O Governo informou que já iniciou diálogo com a indústria para que rádios adaptados sejam lançados, com mesma variedade e valores semelhantes aos vendidos hoje.