Foto: www.riograndedonorte.net
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN)
confirmou para o próximo dia 18 a cerimônia de diplomação dos candidatos
eleitos no último pleito. O evento será realizado no auditório
Governador Lavoisier Maia do Centro de Convenções de Natal.
Durante o evento, os eleitos aos cargos de governador,
vice-governador, senador, suplentes de senador, deputados federais e
estaduais, em sessão solene do pleno do TRE-RN, vão ser diplomados e,
consequentemente, estarão aptos a tomarem posse nos respectivos cargos.
Segundo o órgão, a diplomação é um ato formal que encerra o processo
eleitoral. O diploma recebido é um documento indispensável para que o
eleito tome posse no seu cargo.
É a diplomação também que marca o início do prazo para dois tipos de
ações judiciais: o recurso contra a expedição de diploma e a ação de
impugnação de mandato eletivo.
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