Alteração na lei foi aprovada na Câmara e será avaliada no Senado.
Desrespeito poderá ser considerado infração média.
Projeto de lei quer obrigar uso de farol baixode dia nas estradas (Foto: Divulgação)
O projeto de lei que torna obrigatório o uso de farol baixo para todos
os veículos em rodovias, também durante o dia, passou na Câmara dos
Deputados, na quinta-feira (27), e seguirá para avaliação no
Senado.
Atualmente, só é exigido o uso de farol aceso durante a noite e nos
túneis, mesmo de dia. Transportes coletivos devem manter o farol ligado
"ao circular em vias em faixas ou pistas a eles destinadas". E as motos
também são obrigadas a utilizar o farol baixo de dia. A desobediência é
considerada infração média, com multa de R$ 85,13 e 4 pontos
na
carteira de habilitação.
Para os demais veículos, atualmente o Conselho Nacional de Trânsito
(Contran) apenas recomenda o uso de farol baixo aceso durante o dia nas
rodovias.
Se for aprovado no Senado como está, o projeto segue para a sanção da
presidente Dilma Rousseff. Se os senadores fizerem alguma alteração, ele
volta para a Câmara.
O Projeto de Lei 5070/13
é do deputado Rubens Bueno (PPS-PR) e já havia sido debatido e
arquivado em 2013, mas as discussões foram retomadas em fevereiro
passado.
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