Fabricantes de placas automotivas do Oeste são fiscalizados pelo Detran – Foto: Assecom DETRAN/RN
O Detran concluiu a fiscalização das lojas
de fabricação de placas e tarjetas automotivas credenciadas pelo Órgão e
situadas nas cidades Parnamirim, Caicó, Currais Novos e Santa Cruz. No
total foram fiscalizadas nove lojas no período de segunda (15) a
quinta-feira (18) desta semana.
O trabalho do Detran consiste em
analisar se os padrões exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
e pela Resolução 231/2007 do Contran na confecção das placas estão
sendo cumpridos. Desse mesmo modo é fiscalizada a qualidade e o padrão
do material usado na produção, estrutura do local onde funciona as lojas
e os equipamentos utilizados na confecção de placas e tarjetas.
O dados coletados pelos técnicos do
Detran são utilizados na tomada de decisão do Órgão no sentido de
renovar ou não o credenciamento desses estabelecimentos, já que sem a
autorização do Departamento essas lojas não podem comercializar as
placas e targetas utilizadas no emplacamento dos veículos automotores
cadastrados no Rio Grande do Norte.
O processo de fiscalização de
fabricantes de placas e targetas do Estado é regulamentado pela Portaria
743/2008 do Detran. Nesse documento constam os procedimentos, as normas
regulamentares e as sanções cabíveis numa eventual desobediência por
parte dos fabricantes. O trabalho de fiscalização vai seguir, sendo
realizado em todas as lojas credenciadas pelo Detran no RN.
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