A vigência da contratação ficou estipulada para 1º de julho próximo e inicialmente serão contratados 300 kits de Auto de Infração Eletrônico
Por Redação
Uma nova ferramenta de tecnologia da
informação vai ser implantada no setor de fiscalização de trânsito do
Rio Grande do Norte. A medida é assegurada pelo Governo do Estado por
meio do Detran e trata-se da implantação do Auto de Infração Eletrônico
(AIT), que é um dispositivo portátil e informatizado, que será usado nas
ruas e rodovias pelos policiais de trânsito, substituindo o tradicional
talão impresso de multas.
A iniciativa do Governo Estadual tem
como foco principal a diminuição da impunidade no trânsito e garantir
mais eficiência, lisura e transparência no processo de notificação de
condutores e veículos que cometem infrações no tráfego. A ação no
sentido de viabilizar com rapidez o acesso a nova tecnologia fez o
Detran formalizar a adesão à ata de registro de preços concluída por
processo licitatório efetivado pelo Detran do estado da Paraíba, a
vigência da contratação ficou estipulada para 1º de julho próximo e
inicialmente serão contratados 300 kits de Auto de Infração Eletrônico,
que serão distribuídos as unidades de fiscalização de trânsito Rio
Grande do Norte.
A Direção do Detran/RN já se reuniu com o
Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) e repassou as informações
gerais e específicas sobre o manuseio e funcionamento da nova
ferramenta tecnológica. Os oficiais que participaram do encontro
receberam com entusiasmo a novidade. O plano é que assim que os
equipamentos forem disponibilizados para utilização, os policiais que
vão operar o sistema passem por um treinamento no intuito de alcançar a
maior eficiência do produto.
O Auto de Infração Eletrônico funciona
numa plataforma tipo smartphone, que vai ficar conectada ao banco de
dados do Detran. A diferença é que o equipamento utilizado resiste a
impactos e também pode ser utilizado sob condições climáticas adversas,
permitindo ao agente notificar debaixo de chuva, por exemplo.
Além disso, oferece acesso amplo a
informações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e legislações de
trânsito correlatas. Para gerar o Auto de Infração Eletrônico, o
policial precisa se identificar por meio de login e senha, além de fazer
sua assinatura digital (por meio de caneta óptica). A lavratura do auto
de infração passa a ser feita por meio do preenchimento de campos em
plataforma digital e quem cometeu a infração também tem a possibilidade
de assinar eletronicamente o auto, que é impresso com auxílio de uma
impressora de bolso que compõe o kit, juntamente com o smartphone e o
software.
Resumo do funcionamento do Auto de Infração Eletrônico
- O policial de trânsito efetua sua identificação, por meio de login e senha, e também assina digitalmente o Auto, com auxílio de caneta óptica;
- Faz-se a identificação do tipo de infrator;
- Faz-se a identificação do veículo;
- É possível juntar ao auto fotos do cenário de cometimento da infração;
- Anotam-se informações referentes ao condutor infrator;
- Faz-se a tipificação da infração e da medida administrativa a ela associada;
- Finalizado o preenchimento, sincroniza-se o auto com a base de dados do Detran. Depois disso, não é possível mais fazer alterações.
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