Nota média dos municípios potiguares passou de 2,90 para 4,68 em seis meses
O Ministério
Público Federal (MPF) divulgou uma nova classificação dos portais da
transparência de estados e municípios brasileiros, conhecido como
Ranking da Transparência. No Rio Grande do Norte, desde a divulgação
anterior – ocorrida em dezembro -, a nota média melhorou 61%, subindo de
2,90 para 4,68. Das 167 cidades, 120 obtiveram notas melhores, 14
mantiveram a anterior e 33 pioraram suas avaliações. Viçosa foi a única a
conquistar um 10, enquanto 83 municípios ainda estão abaixo de cinco e
15 tiveram nota zero.
A nota do portal de
transparência do Governo do Estado passou de 7,8 para 9,2, colocando o
Rio Grande do Norte em 8º entre as unidades federativas. Já a de Natal
foi de 6,5 para 7,7, ficando na 19ª posição entre as capitais. Com
relação aos demais municípios, os com maiores notas foram, além de
Viçosa (nota 10), Jucurutu (9,8), Serra Caiada (9,3), Parnamirim (9,2),
Caicó e Macaíba (ambos com 9,0).
Do outro lado do ranking,
ficaram com nota zero os municípios de Afonso Bezerra, Caiçara do
Norte, Caiçara do Rio do Vento, Caraúbas, Felipe Guerra, Galinhos, João
Dias, José da Penha, Lagoa Salgada, Messias Targino, Monte Alegre, Monte
das Gameleiras, Pedra Grande, Pedra Preta e Rafael Fernandes.
O município que
apresentou melhora mais significativa foi Jucurutu, que saiu de zero na
avaliação de dezembro para 9,8 na atual. Ao mesmo tempo, a maior piora
foi na nota de Monte Alegre, que caiu de 4,6 para zero, no mesmo
período.
Nacional - O
projeto do Ranking dos Portais de Transparência foi lançado pela Câmara
de Combate à Corrupção do MPF e avaliou portais de 5.567 municípios, 26
estados e o Distrito Federal. A avaliação se baseou em questionário
desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem
de Dinheiro (Enccla), que selecionou as principais exigências legais e
itens considerados boas práticas.
Na primeira análise dos
portais, em 2015, apenas sete municípios e um estado conquistaram nota
10. Já nesta segunda, o número de municípios com nota máxima subiu para
120, enquanto o de estados agora é três. O Índice Nacional de
Transparência – média de notas alcançadas por todos os municípios e
estados brasileiros -, aumentou cerca de 30% entre a primeira e a
segunda avaliação, indo de 3,92 para 5,15.
A listagem completa com a nota de todos os municípios está disponível por meio do portal www.rankingdatransparencia.mpf.mp.br.
O principal objetivo do projeto é fiscalizar o cumprimento das leis de
transparência pelos entes políticos e incentivar a publicidade na
Administração Pública e o controle social das receitas e despesas, a fim
de prevenir a prática de corrupção.
Histórico – De
setembro a outubro de 2015, o MPF realizou a primeira avaliação dos
portais da transparência e, em dezembro do mesmo ano, divulgou a
classificação dos estados e municípios. Após o diagnóstico nacional, o
Ministério Público Federal expediu recomendações àqueles entes federados
que não cumpriram suas obrigações legais. Na ocasião, foram
estabelecidos prazos para a adequação.
Após esses prazos, foi
realizada a nova avaliação nacional, envolvendo todas as unidades do
MPF, no período de 11 de abril a 25 de maio. O resultado da nova
classificação identificou que algumas irregularidades ainda persistem.
Com relação a esses municípios, os procuradores responsáveis deverão
adotar medidas judiciais e extrajudiciais, de forma a garantir que
também cumpram a legislação quanto à publicidade de seus atos,
arrecadações, gastos e demais informações que devem ser de conhecimento
público.
Santana do Matos ficou no 34º lugar no ranking
Santana do Matos ficou no 34º lugar no ranking
Confira a íntegra das informações sobre o Estado e os municípios do RN clicando aqui.
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