Portaria do Ministério da Saúde suspende transferência de recursos para 33 municípios do RN, entre estes Santana do Matos

O Ministério da Saúde publicou portaria suspendendo a transferência de recursos financeiros para 33 municípios do Rio Grande do Norte. A medida consta na edição desta quarta-feira, 18, do Diário Oficial da União (DOU). Ao todo, a pasta suspendeu o repasses para mais de 1000 municípios em todo o Brasil. A portaria entra em vigor na data de sua publicação.

De acordo com a Portaria A No - 115, DE 17 DE JANEIRO DE 2017 e publicada no Diário Ofiical da União nesta, quarta-feira, 18 de janeiro de 2017  suspende a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Vigilância em Saúde, a Estado e Municípios irregulares quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e quanto à informação da produção da vigilância sanitária no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS).

De acordo com a medida, a irregularidade é quanto à informação da produção da vigilância sanitária dos meses de junho a outubro de 2016, apresentando 3 (três) meses consecutivos sem informação no SIA/SUS

Segundo o documento, a suspensão é devido a “Estados e Municípios quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e quanto à informação da produção da vigilância sanitária no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS)”.

No Agreste e Litoral Sul do Rio Grande do Norte, os municípios; de Baía Formosa, Espírito Santo, Jundiá, Monte das Gameleiras, Passa e Fica se encontram inclusos na lista dos municípios que terão a transferência de recursos suspensos pelo Ministério da Saúde.

Veja os municípios do RN que constam na lista publicado no DOU:

RIO GRANDE DO NORTE Cód IBGE

Augusto Severo 240130

Baía Formosa 240140

Bento Fernandes 240160

Caiçara do Norte 240185

Carnaubais 240250

Espírito Santo 240350

Governador Dix-Sept Rosado 240430

Ipueira 240480

Itajá 240485

João Dias 240590

Jundiá 240615

Lagoa de Velhos 240640

Luís Gomes 240700

Major Sales 240725

Marcelino Vieira 240730

Monte das Gameleiras 240790

Rio do Fogo 240895

Passa e Fica 240910

Patu 240930

Poço Branco 241010

Porto do Mangue 241025

Pureza 241040

Riacho da Cruz 241070

Riacho de Santana 241080

Riachuelo 241090

Santana do Matos 2 4 11 4 0

São Bento do Norte 2 4 11 6 0

São Bento do Trairí 2 4 11 7 0

São Miguel 241250

São Tomé 241290

Serra do Mel 241335

Sítio Novo 241370

Ve n h a - Ve r 241475

TO TA L 33