A Assembleia Legislativa do Rio Grande
do Norte participou, nesta quarta-feira (5), de audiência pública no
Senado Federal que discutiu o andamento das obras de transposição do Rio
São Francisco. Representando o Parlamento potiguar, Fernando Mineiro
(PT) e Gustavo Fernandes (PMDB) participaram da discussão que foi
proposta pela senadora Fátima Bezerra, na comissão de Desenvolvimento
Regional do Senado. No encontro, os parlamentares encaminharam ao
ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, a “Carta de Natal”,
documento que foi produzido no Rio Grande do Norte e que mostra
intenções da região para a transposição.
No encontro, os parlamentares potiguares
levaram ao ministro um documento elaborado em reunião ba Assembleia
Legislativa, em 22 de março, onde potiguares e representantes de Paraíba
e Ceará discutiram a transposição. Já na audiência no Senado, os
participantes questionaram o cronograma de andamento dos trechos que
beneficiarão o Rio Grande do Norte, que integram o Eixo Norte do projeto
e dependem ainda da elaboração de projetos específicos. Para Fernando
Mineiro (PT), é preciso uma união dos parlamentares e da sociedade para
que os projetos e os recursos sejam garantidos.
Segundo Mineiro, a previsão é que as
águas da transposição cheguem ao Rio Grande do Norte pelos rios
Piranhas-Assú e Apodi-Mossoró. Contudo, para que as águas cheguem ao
rio, é preciso que, paralelamente à retomada das obras do Eixo Norte,
seja construído um canal ou feito o desassoreamento da área entre a
Barragem Caiçara e o Açude Engenheiro Ávida, na Paraíba.
“É um ponto importante e que é
preocupação de todos nós. Precisamos saber o que pensa o Ministério da
Integração e fiscalizar para que a obra seja concluída o mais
rapidamente possível, mas com a garantia de recursos também para 2018”,
disse Mineiro.
Respondendo ao deputado, ministro Hélder
Barbalho assegurou que o projeto para resolver esta questão estará
concluído até junho próximo e sua execução está garantida. Ainda segundo
o ministro, a obra será concluída até o final de 2017.
O deputado Gustavo Fernandes disse que
considerou a audiência bastante positiva e animadora para o estado.
Apesar da preocupação e da cobrança para a celeridade nos trabalhos, o
parlamentar disse que os potiguares receberam a garantia de que haverá o
andamento das obras.
“As obras do São Francisco não estão
paradas e há a expectativa de que as obras do ramal do Apodi, que levará
as águas até o Alto Oeste, fiquem prontas em 2018. São boas notícias
para o nosso Estado. É isso que esperamos e estamos cobrando para que a
população seja beneficiada o mais rapidamente possível”, disse Gustavo
Fernandes.
A bancada federal deve indicar emendas
individuais e coletivas para o Ramal do Apodi e reivindicar do governo
federal a alocação de recursos para que esta obra, com um custo previsto
de 1,9 bilhões, saia do papel. A senadora Fátima garantiu que destinará
emendas da Comissão de Desenvolvimento Regional.
Para Dom Jaime, arcebispo de Natal,
presente à audiência, a defesa pela conclusão da transposição é uma
causa do povo nordestino. “É fundamental a obra do Eixo Norte”, lembrou.
“Tenho muita esperança nisso”.
Representando o Rio Grande do Norte,
estiveram presentes na audiência, ainda, os deputados federais Felipe
Maia (DEM), Walter Alves (PMDB) e Zenaide Maia (PR); Dom Antônio Carlos;
Dom Mariano; padres Murilo, Ivanoff e Júlio César; diácono Francisco
Teixeira e Damião Santos; o secretário adjunto da Semarh, Mairton
França; a reitora da UFRN, Ângela Paiva; o reitor do IFRN, Wyllys Abel; o
presidente da OAB-RN, Paulo Coutinho; o vice-prefeito de José da Penha,
Júlio Jácome; e o prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego.
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