Salários, verbas extras para moradia, funcionários, aluguel de
escritório, telefone, veículos, combustível, divulgação do mandato,
passagens aéreas, entre outras coisas. Plano de saúde em condições
vantajosas e até vitalício. Ajuda de custo equivalente a dois salários
adicionais no início e no fim do mandato. Esses são alguns dos
benefícios (veja a lista abaixo) que fazem do Congresso Nacional um dos
parlamentos mais caros do planeta.
O Brasil ocupa a sexta
colocação em salário de deputados em razão do Produto Interno Bruto
(PIB) per capita. À frente, gastam mais com seus representantes algumas
das nações mais pobres do planeta, como Nigéria, Gana e Quênia, que
lideram o ranking da disparidade entre as despesas com parlamentares e a
média da riqueza de sua população.
O país também se destaca
internacionalmente o número de assessores pessoais por congressista. Nos
Estados Unidos, cada deputado pode contar com até 18 auxiliares. No
Chile, com 12, e na França, com 8. Já no Brasil esse número chega a 25
assessores. O Senado brasileiro permite a contratação de 55
funcionários, mas há senadores que chegam a muito mais. É o caso de
Fernando Collor de Mello (PTC-AL), com 80, e de João Alberto Souza
(MDB-MA), com 84 servidores às suas ordens.
Levantamento do jornal
El País, focado na América Latina, também aponta a disparidade entre os
ganhos dos parlamentares e o salário médio dos cidadãos que eles
representam. O Brasil tem a maior remuneração para deputados e senadores
da região, seguido de Chile, Colômbia e México. Um congressista
brasileiro recebe somente de salário o equivalente a 35 salários mínimos
de R$ 954,00.
Mas por que o Brasil chegou a esse ponto? “O
principal fator é a falta de vigilância da sociedade. Gastos são
alterados por decretos ou atos na surdina sem que a sociedade tenha
ciência disso. O Brasil ainda é incipiente em controle social. Esse
fator é relevante para entender porque os gastos com o Parlamento são
tão expressivos no país”, responde Guilherme Brandão, diretor do
Observatório Social de Brasília e coordenador-geral da iniciativa
“Câmara mais barata”, voltada para o Legislativo do Distrito Federal.
Para
Guilherme, a realidade só será mudada quando o brasileiro perceber que
sua participação no processo democrático não se limita ao voto. “Falta
maturidade da cidadania para fiscalizar. Não basta criticar, é preciso
também avaliar e fiscalizar as políticas públicas. Avançar além da
indignação e apontar caminhos para a sociedade civil. Precisamos ser
vigilantes”, defende o ativista.
Fonte: Congresso em Foco
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