Governo
e representantes de caminhoneiros chegaram a um acordo e a paralisação
será suspensa por 15 dias. Em troca, a Petrobras mantém a redução de 10%
no valor do diesel nas refinarias por 30 dias enquanto o governo
costura formas de reduzir os preços. A Petrobras mantém o compromisso de
custear esse desconto, estimado em R$ 350 milhões, nos primeiros 15
dias. Os próximos 15 dias serão patrocinados pela União.
O
governo também prometeu uma previsibilidade mensal nos preços do diesel
até o final do ano sem mexer na política de preços da Petrobras e irá
subsidiar a diferença do preço em relação aos valores estipulados pela
estatal a cada mês. “Nos momentos em que o preço do diesel na refinaria
cair e ficar abaixo do fixado, a Petrobras passa a ter um crédito que
vai reduzindo o custo do Tesouro”, disse o ministro da Fazenda, Eduardo
Guardia.
O
governo também se comprometeu a zerar a Contribuição de Intervenção no
Domínio Econômico (Cide) para o diesel até o fim do ano e negociará com
os estados buscando o fim da cobrança de pedágio para caminhões que
trafegam vazios, com eixo suspenso. “Chegou a hora de olhar para as
pessoas que estão sem alimentos ou medicamentos. O Brasil é um país
rodoviário. A família brasileira depende do transporte rodoviário.
Celebramos esse acordo, correspondendo a essas solicitações, dizendo
humildemente aos caminhoneiros que precisamos de vocês”, disse o
ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.
Negociações
Para
cumprir a proposta de previsibilidade mensal nos preços do diesel até o
final do ano, o governo precisará negociar com o Congresso em relação
ao projeto aprovado ontem na Câmara que zera o PIS/Cofins para o diesel.
A ideia que foi apresentada hoje é que o tributo não fosse zerado, mas
usado para compensar a Petrobras em tempos de alta no valor do barril do
petróleo e manter os preços estáveis.
Quanto
ao ICMS, que já tem projeto para sua alteração tramitando no Senado, o
governo também precisaria negociar com os governadores, pois se trata de
um imposto estadual. Segundo o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, a
discussão será sobre alterar o cálculo desse imposto, que varia de
acordo com o preço do combustível. Ou seja, se o diesel aumenta, o ICMS
também aumenta.
“PIS/Cofins
e Cide é um valor fixo por litro. Como um dos problemas é a
previsibilidade em função da política de preços, vamos conversar com os
governos estaduais para discutir uma sistemática de cálculo do ICMS
semelhante ao PIS/Cofins, ou seja, com uma base fixa”, disse Guardia.
O
ministro da Fazenda explicou que mesmo que o governo ajude na
previsibilidade mensal dos preços, eles ainda poderão variar para cima
ou para baixo. Os novos preços serão calculados mês a mês segundo o
mercado. “Nós não estamos dizendo que não haverá aumento de preço. Vamos
reajustar o preço nos termos da política, calcular um novo preço médio,
fixo, que ficará pelos próximos 30 dias. Se ao final de 30 dias a
política determinar que haverá queda ou aumento de preço, haverá. Vai
depender do custo dessa política e a disponibilidade orçamentária ao
longo do tempo para gente ir calibrando”.
Sem unanimidade
A
decisão de suspender a paralisação, porém, não é unânime. Das onze
entidades do setor de transporte, em sua maioria caminhoneiros, que
participaram do encontro, uma delas, a Associação Brasileira dos
Caminhoneiros (Abcam), que representa 700 mil caminhoneiros, recusou a proposta.
O presidente da associação, José Fonseca Lopes, deixou a reunião no
meio da tarde e disse que continuará parado. “Todo mundo acatou a
posição que pediram, mas eu não. [...] vim resolver o problema do PIS,
do Cofins e da Cide, que tá embutido no preço do combustível”, disse
Lopes.
Os
ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Carlos Marun (Secretaria de
Governo), Valter Casimiro (Transportes), além do ministro do Gabinete de
Segurança Institucional (GSI), general Sérgio Etchegoyen, se sentaram à
mesa com representantes dos caminhoneiros decididos a ter um respiro na
paralisação, que afeta distribuição de produtos em todo o país. Os
ministros entendem que o governo e a Petrobras têm mostrado iniciativa
suficiente.
Os
representantes dos caminhoneiros pedem o fim da carga tributária sobre o
óleo diesel. Eles contam com a aprovação, no Senado, da isenção da
cobrança do PIS/Pasep e da Cofins incidente sobre o diesel até o fim do
ano. A matéria foi aprovada
ontem pela Câmara e segue agora para o Senado. Caso seja aprovava, a
isenção desses impostos precisará ser sancionada pelo presidente da
República.
Quarto dia de paralisação
Hoje
é o quarto dia de paralisação dos caminhoneiros. Em vários estados, foi
registrada falta de alimentos e combustível. Em Brasília, postos
fecharam porque o estoque de combustível zerou. Filas de dezenas de
carros se formaram nos postos que ainda têm gasolina em seus estoques.
Em
São Paulo, o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados
de Petróleo do estado, José Alberto Paiva Gouveia, informou que, desde o
início dessa quarta-feira (23), os postos de abastecimento do estado
não receberam combustível e há estoque para operar só por até três dias.
No
Rio de Janeiro, de acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de
Combustíveis do Município (Sindcomb), ao menos metade dos postos da
capital estará, nesta quinta-feira, sem algum dos três combustíveis:
gasolina, diesel ou etanol. Também começa a faltar gás de cozinha na
cidade, pois os caminhões trazendo botijões ficaram retidos nos pontos
de mobilização nas rodovias, o que praticamente zerou o estoque dos
distribuidores do produto.
Agência Brasil
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