Segundo o secretário, o governo bateu o martelo sobre a estratégia para apresentar o texto
A proposta de reforma da Previdência será encaminhada ao Congresso
Nacional na segunda semana de fevereiro, informou sexta-feira, 18, o
secretário de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho.
Segundo o secretário, o governo bateu o martelo sobre a estratégia para
apresentar o texto.
O Palácio do Planalto pretende aproveitar o texto apresentado pelo
governo do ex-presidente Michel Temer e apensar a proposta que será
encaminhada ao Congresso Nacional. Com isso, o texto poderia ir
diretamente à apreciação do plenário da Câmara dos Deputados,
aproveitando que o projeto encaminhado por Temer já passou pela etapa
das comissões.
“Já foi decidido que vamos utilizar o arcabouço da 287 [Proposta de
Emenda Constitucional – PEC 207/16], e a ideia é apresentarmos o projeto
no plenário da Câmara a partir da segunda semana depois da votação da
mesa diretora”, disse Marinho, em entrevista coletiva na qual
apresentou o texto da chamada Medida Provisória contra Fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De acordo com o secretário, a estratégia será refinada com a
participação do presidente Jair Bolsonaro, dos ministros Paulo Guedes,
da Economia, e Onyx Lorenzoni, da Casa Civil. A diferença é que o texto
de Temer não prevê a criação de um regime previdenciário em que cada
trabalhador faça a própria poupança (capitalização), como o governo
deverá apresentar em fevereiro, o que pode gerar questionamentos por
parte da oposição.
“A nossa perspectiva foi traçada e, nesse momento, o grupo está
trabalhando com cenários, fazendo cálculos atuariais, consultando outras
pessoas e, ao mesmo tempo, levando para o presidente Bolsonaro para que
ele avalie para onde a gente vai”, afirmou. “Bolsonaro está recebendo
as linhas gerais, ele está dando as linhas gerais do projeto, que está
sendo submetido a ele”, acrescentou.
A reforma da Previdência deverá ser um dos temas que Bolsonaro
abordará no Fórum Econômico Mundial, que ocorrerá em Davos, Suíça, entre
os dias 22 e 25 deste mês. Marinho não deu detalhes sobre o texto que
será apresentado, mas disse que o governo trabalha para que seja uma
“reforma justa”.
A expectativa é que Bolsonaro assista a uma apresentação sobre o
material da reforma no fim desta semana. Marinho disse que Bolsonaro só
bateria o martelo quando voltasse da Suíça. Questões como idade mínima
para aposentadoria de homens e mulheres e período de transição, além da
situação dos militares ainda estão em fase de estudo e não foram
divulgadas à imprensa.
“[O texto] está tomando forma, estamos bem adiantados, o presidente
tem se reunido com a equipe e tem traçado os rumos que ele acha
possíveis para que consiga ser aprovada no Congresso e, ao mesmo tempo,
que deem uma segurança fiscal para o governo e que seja uma reforma
justa, uma reforma solidária, que trate os desiguais de maneira
desigual”, disse Marinho.
Nenhum comentário:
Postar um comentário