Novo secretário Pedro Florêncio, de Justiça e Cidadania
O novo secretário estadual de Justiça e Cidadania, Pedro Florêncio,
disse nesta quarta-feira, 27, em entrevista ao programa Patrulha Agora,
apresentado por Genésio Pitanga na rádio Agora FM (97,9), que até o meio
do ano serão entregues três novos pavilhões na Penitenciária de
Alcaçuz, criando mais 800 vagas no sistema prisional do Rio Grande do
Norte. Ele também destacou que este ano serão chamados outros 92
aprovados no último concurso para agente penitenciário.
Quando questionado sobre a realização de um novo concurso, Pedro
Florêncio foi enfático ao afirmar que não há previsão. Ele também
esclareceu que procedimentos de disciplina foram colocados com
competência na gestão anterior e que serão mantidos na gestão da
governadora Fátima Bezerra. Ele explicou que, depois disso, o próximo
passo será trabalhar na reeducação dos presos, melhora do atendimento
médico e oferta de cursos de qualificação.
Na avaliação de Pedro Florêncio, atenção médica, educação e
oportunidade para um futuro profissional são direitos garantidos por lei
para os presos. “Eles precisam produzir para não serem presos de novo.
Apesar de estarem encarcerados pagando pelos crimes que cometeram,
também necessitam de dignidade”, disse Florêncio. Esta semana, os presos
receberam novos uniformes, e 50 deles iniciaram um curso de
qualificação profissional que inclui aulas de informática.
Para Pedro Florêncio, o que o interno aprende algema alguma retira. O
novo secretário disse ainda que estas medidas serão adotadas em todos
os presídios, o que inclui Nova Cruz e Ceará Mirim, e que um novo
presídio será construído em Mossoró. Segundo Florêncio, também é
necessário remodelar a comissão de classificação nas unidades
prisionais, que foram extintas, mas que precisam retornar para melhorar
as políticas de atuação nos regimes aberto e semiaberto, além da
normatização dos procedimentos nos presídio.
Quanto à criação de uma Secretaria de Administração Penitenciária,
Florêncio mostrou-se favorável e destacou que hoje – com crime cada vez
mais organizado – os estados precisam fazer frente ao problema. Além
disso, Florêncio disse que chegou o momento de deixar a Secretaria de
Direitos Humanos (também a ser criada) tratar das questões de defesa
dos direitos dos idosos, mulheres e crianças, ou seja, separando os
apenados deste contexto.
Na questão do crime organizado, o secretário frisou que houve um
agravamento da atuação de facções criminosas a partir do final da década
passada por causa da questão do escoamento da droga trazida do Peru,
Colômbia e Paraguai. “Os portos do Nordeste foram utilizados para
transportar estas drogas para a Europa. Com a prisão de muitos
criminosos, muitas ordens passaram a ser dadas dentro dos presídios, mas
as medidas tomadas com as revistas e a retirada de equipamentos
eletrônicos inibiram muitas ações”, detalhou.
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