Melhorias
para os municípios de Jucurutu, no Seridó, de Triunfo Potiguar, no Médio
Oeste e de Rodolfo Fernandes, no Alto Oeste potiguar, foram objetivo de
solicitações do deputado estadual Nelter Queiroz (MDB), no início desta
semana, através de requerimentos protocolados na Assembleia Legislativa
do Estado do Rio Grande do Norte e direcionados ao Governo do Estado.
Para
Jucurutu, sua terra natal, o parlamentar sugeriu, através da Secretaria
de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) e da Companhia de
Águas e Esgotos do RN (CAERN), a criação de um perímetro irrigado na
barragem Oiticica. Já para Triunfo Potiguar, Queiroz reiterou pleitos
feitos anteriormente à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social
(Sesed), ao Departamento de Estradas de Rodagens do Rio Grande do Norte
(DER/RN) e à CAERN, respectivamente, no que tange a viabilização de
diárias operacionais para policiais, a conclusão da estrada de acesso à
Serra de João do Vale e a normalização do abastecimento hídrico desta
localidade.
Já para
Rodolfo Fernandes, numa parceria com o vereador Ruan Rodrigo (MDB), o
deputado solicitou à Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e
da Pesca (Sape) e a Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
(SEMARH), respectivamente, a destinação de 10 mil alevinos de tilápia e a
limpeza de açude de propriedade do Governo do Estado, localizado na
comunidade Riachão.
“Ainda
para Rodolfo Fernandes, o vereador Ruan também pleiteou a realização de
uma audiência pública para debatermos a lei nº 6.967/1996, que dispõe
sobre o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores [IPVA]. A Lei em
questão isenta o pagamento de IPVA para motocicleta ou motoneta, com até
duzentas cilindradas, quando destinada ao uso de pessoa natural,
considerada como pequena proprietária, produtora ou trabalhadora rural,
exclusivamente em atividade rural, limitado a um veículo por
beneficiário”, disse Nelter.
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