A
governadora Fátima Bezerra se reuniucom representantes daFetraf
(Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar),
nesta segunda-feira (17), na sede da entidade, no bairro da Cidade da
Esperança, e reforçou o compromisso do Governo do RN de fortalecer e
expandir a agricultura familiar. Após ouvir a pauta apresentada pelo
coordenador geral, João Cabral,ela confirmou que irá sancionar o projeto
de lei recém-aprovado na Assembleia Legislativa, de autoria da deputada
Isolda Dantas, que estabelece o Programa Estadual de Compras da
Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes).
Com a
consolidação do novo programa, as compras diretas e indiretas do Governo
do Estado deverão ser compostas por no mínimo 30% de itens oriundos da
agricultura familiar. A Fetraf representa cerca de 80 mil famílias de
agricultores, ligadas aos 50 sindicatos que compõem a federação. Além
dessa reivindicação, que será contemplada com a legislação que irá
entrar em vigor em breve, os agricultores apresentaram uma extensa lista
de reivindicações. Segurança hídrica, infraestrutura, manutenção e
ampliação de programas de incentivo, celeridade na emissão de selos de
certificação, capacitação de lideranças e orientação técnicas para os
pequenos produtores rurais estão entre as principais.
“A pauta
de vocês está muito alinhada com o nosso compromisso de governo. Por
isso eu os convido, em primeira mão, para ao ato de sanção da lei de
Isolda Dantas”, declarou Fátima, que estava acompanhada dos
representantes da Sedraf (Secretaria de Agricultura Familiar e
Desenvolvimento Rural), Lucenilson Ângelo (secretário adjunto), Emerson
Inácio Cenzi (coordenador de compras e mercado e João Vicente
(coordenador de assuntos fundiários), e do representante da Emater-RN
(Instituto de assistência Técnica e Extensão Rural), HidelmarPeixoto
(chefe de gabinete).
João
Cabral enfatizou a importância das casas de sementes disporem das
sementes crioulas, produzidas e armazenadas pelos próprios agricultores,
como forma de disseminação das culturas originais dos pequenos
produtores familiares. Neste caso, a Sedraf já anunciou que a partir de
2020 o Programade Aquisição de Sementes vai garantir pelo menos um terço
para as sementes regionais. “Já está mais do que na hora a mudança no
sistema de distribuição e aquisição de sementes”, destacou Cabral,
salientando que nos moldes atuais, as sementes chegam com atraso, além
de não atenderem à demanda dos agricultores.
A
governadora reiterou a importância de cada item apresentado e orientou
que os gestores da Sedraf e da Emater deverão estabelecer um calendário
para pontuar, com a Fetraf, cada item da pauta. “Reafirmo também o nosso
compromisso de apoiar e dar continuidade à Cecafes. Eu me orgulho
bastante de ter feito parte da luta de implantação daquele espaço”,
refere-se à Central da Agricultura Familiar e Economia Solidária,
situada na avenida Mor Gouveia, esquina com rua Jaguarari, no bairro de
Lagoa Nova, um grande mercado varejista que reúne representantes de 10
cooperativas de pequenos produtores rurais.
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