Para reanimar a economia e cumprir a promessa do choque da energia
barata, o governo deve lançar nos próximos dias um programa para reduzir
o preço do gás. Batizado de Novo Mercado de Gás, o plano tem como
principal pilar o enfrentamento de monopólios que dominam há anos o
setor – principalmente as distribuidoras, que atuam em Estados, e a
Petrobrás. A ideia é criar um ambiente de mercado, com mais
concorrentes, e aproveitar o aumento da oferta do gás, oriundo das áreas
do pré-sal, para tentar reindustrializar o País.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, quer alcançar uma queda de 50%
no preço do gás. Hoje, a indústria paga US$ 11 por milhão de BTU, mais
que o dobro do valor pago nos EUA, de US$ 4. Segundo a Associação
Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (Abrace). Também de acordo
com a entidade, preços competitivos podem adicionar 1% de crescimento
anual ao PIB e gerar 12 milhões de empregos em dez anos.
Diferente do governo Temer, que tentou promover a abertura do mercado
de gás por meio de uma lei no Congresso Nacional, a gestão Bolsonaro
aposta em medidas infralegais, que não precisam ser aprovadas por
parlamentares. Para isso, conta com o apoio do Conselho Nacional de
Política Energética (CNPE), colegiado de ministros presidido pelo
Ministério de Minas e Energia (MME), com o Conselho Administrativo de
Defesa Econômica (Cade) e com a Agência Nacional de Petróleo, Gás e
Biocombustíveis (ANP).
*Com informações do Estadão
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