O
Ministério Público Federal (MPF) denunciou um médico perito do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) na cidade de Santo Antônio, Agreste
potiguar, por um atestado falso.
De acordo
com o MPF, o médico atestou que uma mulher tinha deficiência, para que
ela pudesse receber um benefício, no entanto o caso foi forjado.
A
denúncia é baseada em um inquérito policial e uma ação penal que
investigaram a mulher. Ainda segundo o Ministério Público Federal, as
investigações apontam que o médico agiu de forma consciente e
voluntária, além de inserir os dados falsos no sistema informatizado do
INSS.
De acordo
com o colaborador do MPF na ação, o médico estaria envolvido em
“diversos” outros casos forjados, com participação de um servidor do
INSS que direcionava perícias específicas para ele.
“Constata-se
que, no âmbito da estrutura criminosa que se desenvolveu no INSS para
concessão de benefícios fraudulentos, servidor sempre agendava as
perícias médicas para o denunciado, a fim de que ele inserisse no
sistema do INSS dados falsos”, afirma a denúncia de autoria do
procurador da República Fernando Rocha.
A
inserção de informações falsas em sistemas ou bancos de dados da
administração pública para obter vantagens, ou para causar dano, é crime
previsto Código Penal.
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