A partir de 1º de janeiro de 2020, eleitores,
partidos e candidatos devem estar atentos ao calendário definido pelo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para eleições municipais do ano que
vem, quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
Pelo calendário eleitoral aprovado pela
Corte, todas as pessoas envolvidas no pleito devem respeitar regras e
prazos para garantir a realização da votação. O primeiro turno será
realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.
No primeiro dia de janeiro, empresas
responsáveis por pesquisas de opinião estão obrigadas a registrá-las no
TSE. Na mesma data, qualquer órgão da administração pública fica
proibido de distribuir benefícios, bens ou valores, exceto no caso de
calamidade pública. Os órgãos também não podem aumentar gastos com
publicidade acima da média dos últimos três anos.
Em abril, o TSE vai lançar uma campanha nas
emissoras de rádio e televisão para incentivar a participação das
mulheres nas eleições e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do
sistema eleitoral.
No dia 16 de junho, a Corte deve divulgar o
valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC),
criado pelo Congresso. Conforme o orçamento da União para o ano que vem,
R$ 2 bilhões estão previstos para o fundo.
Em julho, os partidos estão autorizados a
promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que
deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça
Eleitoral até 15 de agosto. No dia seguinte, a propaganda eleitoral está
autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro, dia anterior ao
primeiro turno.
Em setembro, a partir do dia 19, nenhum
candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a
legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao
pleito. No dia 29, eleitores só podem ser presos em flagrante.
A diplomação dos prefeitos e vices, além dos
vereadores eleitos, deve ocorrer até 19 de dezembro de 2020.Nas eleições
municipais de 2016, 144 milhões de eleitores estavam aptos a votar. No
pleito, foram registradas 496 mil candidaturas para os cargos
disputados.
Confira as principais.
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