A União
extinguiu mais de 27.500 cargos efetivos do seu quadro de pessoal para
organizar a estrutura de carreiras na última sexta-feira, 20. O anúncio
veio com a divulgação do Decreto nº 10.185, publicado no Diário Oficial
da União. Dentre os cargos extintos estão o de mateiro, discotecário,
técnico de móveis e esquadrias, locutor e seringueiro. O Ministério da Economia
informou que analisou cerca de 500 mil cargos para “identificar aqueles
que não são mais condizentes com a realidade da atual força de trabalho
federal”.
“O objetivo é evitar contratações desnecessárias e o desperdício de
recursos, pois estes são cargos obsoletos e em funções que não devem
mais ser repostas”, disse o secretário de Gestão e Desempenho de
Pessoal, Wagner Lenhart, em nota. Segundo o ministério, a maior parte
das atribuições dos cargos que estão sendo eliminados podem ser supridas
de outras maneiras, como a descentralização para outros entes da
federação e a terceirização dos serviços.
De acordo com levantamento feito pela Secretaria de Gestão e
Desempenho de Pessoal (SGP), do total de cargos que serão extintos,
14.227 já estão desocupados e serão suprimidos imediatamente. Ainda
existem 13.384 cargos ocupados. Neste caso, a extinção ocorrerá quando
essas pessoas se aposentarem. “É importante deixar claro que o servidor
que ocupa um cargo ‘em extinção’ não é afetado, nada muda para a
pessoa”, explica Lenhart.
O órgão mais impactado pela medida será o do Ministério da Saúde. Na
pasta, ocorrerá a redução de 22.476 cargos, o que representa cerca de
81% do total de cargos extintos. Apenas no cargo de Agente de Saúde
Pública serão extintos 10.661 cargos. “Isso não terá repercussão no
âmbito do Ministério da Saúde
e se deve, em grande parte, à extinção de cargos de natureza
operacional no combate e controle de endemias e de cargos vagos de
unidades hospitalares, que hoje já são de competência de outros entes
federativos”, afirma o secretário.
Interrupção de concursos públicos
A medida impede a abertura de concurso público para cargos existentes
no plano de cargos técnicos e administrativos das instituições de
ensino. A vedação abarca cerca de 20 mil cargos do Ministério da
Educação e de suas instituições federais de ensino, o que representa 68
denominações de cargos. De acordo com Wagner Lenhart, o decreto não
coloca tais cargos em extinção, apenas veda a realização de novos
concursos ou o provimento adicional além das vagas previstas nos editais
vigentes, garantindo a continuidade dos concursos em andamento.
Esta é a terceira vez que o governo edita decretos para extinguir
cargos obsoletos. Em 2018, foi publicado o Decreto nº 9.262, que
extinguiu mais de 60 mil cargos. Já em abril de 2019, o governo realizou
outro movimento de adequação da força de trabalho e publicou o Decreto
nº 9.754, que promoveu a extinção de outros 13 mil cargos.
(Com Agência Brasil)
Nenhum comentário:
Postar um comentário