O Juiz Mark Clark Santiago Andrade da
Comarca do município de Jucurutu/RN, destinou nesta terça-feira, 17 de
dezembro repasse de verbas oriundas das prestações pecuniárias para
Escola Municipal Santo Alexandre, situada no Bairro Freitas.
O valor de R$ 10.249,50 (dez mil,
duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos) será utilizado na
aquisição de aparelhos de ar-condionados para salas de aulas daquela
instituição de ensino. O Alvará de Autorizaçã0 Judicial foi entregue na
presença dos servidores do Ministério Público, imprensa local, diretores
da EMSA, professores, funcionários, pais e alunos.
Com esse projeto o Ministério Público de
Jucurutu já beneficiou outras instituições: Escoteiros, Polícia Mirim,
Lar do Idoso, CDP, Polícia Militar e agora Escola Municipal Santo
Alexandre.
A prestação pecuniária é uma medida
alternativa aplicada pelo juiz ao acusado de praticar um crime de menor
potencial ofensivo ou infração de menor gravidade em substituição ao seu
encarceramento. O valor é destinado a um fundo criado pelo tribunal com
o objetivo de ser distribuído para as entidades de promoção social.
*Com informações de Edilson Silva
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