A seguradora Líder informou nesta sexta-feira, 10, que começará a
devolver na próxima semana os valores cobrados a mais de proprietários
de veículos que fizeram o pagamento do seguro por Danos Pessoais por
Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat ).
O reembolso começará a ser feito no dia 15 deste mês. A iniciativa
ocorre após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
Dias Toffoli, ter voltado atrás e derrubado sua própria liminar, que
suspendeu a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados
(CNSP) que reduziu os valores do seguro obrigatório Dpvat.
De acordo com a Líder, gestora do Dpvat, o reembolso ocorrerá
diretamente na conta-corrente ou na conta-poupança do proprietário do
veículo em até dois dias úteis. Para fazer a solicitação, é necessário
informar o CPF ou CNPJ, e-mail e telefone do proprietário, Renavam do veículo, data do pagamento, valor pago e dados bancários para reembolso.
O pedido pode ser feito na página da Líder na internet. Na tarde desta sexta-feira, o site da seguradora estava fora do ar.
O calendário de pagamento do Dpvat acompanha as datas de acerto do
IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), que, na
maioria dos estados, vence o mês de janeiro.
Com a reconsideração do ministro Toffoli, o preço do seguro caiu. De
acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), o valor do seguro passou a
ser de R$ 5,21 para carros de passeio e táxis e de R$ 12,25 para
motocicletas, o que representa uma redução de 68% e 86%,
respectivamente, em relação a 2019.
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